A Prefeitura Municipal de Itaituba divulgou, nesta quarta-feira (31), o Decreto Municipal nº 061/2021, que estabelece novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
(*Obs.: este texto É UM RESUMO das principais medidas decretadas. Por conta disso, orientamos que leia o decreto clicando AQUI).
É decretado que estabelecimentos comerciais, igrejas, instituições de ensino e academias estão autorizados a funcionarem em horário normal. Contudo, as determinações do Decreto Estadual 800/2020, referentes a festas, bares, shows, eventos, reuniões, manifestações, passeatas/carreatas, de caráter público ou privado e de qualquer natureza, estão mantidas. (Leia o Decreto Estadual 800/2020 AQUI).
O decreto entrou em vigor após a sua publicação, que ocorreu nesta quarta-feira, dia 31 de março de 2021.
Fonte: Plantão 24horas News, com informações do decreto.