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Curso para lideranças comunitárias promove formação em temas do Direito

Comissão Organizada

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Na sexta-feira, 9 de abril, foi realizado o seminário de abertura do Curso de Formação Jurídica de Lideranças Comunitárias, organizado pela Pastoral Social da Diocese de Óbidos, em parceria com a Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, o NAJUP Cabano/Ufopa e a Maparajuba Advocacia Popular na Amazônia, e apoio da Misereor.  Até o dia 26 de abril, estão previstos os encontros virtuais com os temas do curso, que visam auxiliar as lideranças na luta pela proteção de seus territórios, culturas e na resistência ao atual cenário de ataques aos direitos humanos no contexto do Baixo Amazonas.

O público inscrito é composto por 50 lideranças comunitárias, dentre agentes pastorais, membros de Paróquias e lideranças indígenas e quilombolas das cidades de Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Juruti, Terra Santa e Faro.

O Seminário de Abertura ocorreu no dia 9 de abril, às 18h, por meio de transmissão ao vivo no YouTube – Canal da Maparajuba.  O professor doutor Salomão Hage, da Universidade Federal do Pará, proferiu a palestra  “Educação Popular e a Resistência dos Povos do Baixo Amazonas” e respondeu questões dos participantes.

Professor Salomão Hage ministrou a palestra de abertura. Foto: Ascom

Na abertura, com mediação de Lincon Aguiar, estavam presentes representantes das instituições que apoiam o projeto, como  Jair Garcia, da Pastoral Social da Diocese de Óbidos, Ione Nakamura, da Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, Ciro Brito, coordenador da Maparajuba e Hugo Diniz, Reitor da Universidade Federal Oeste do Pará. A promotora de justiça Lilian Braga, de Santarém e o procurador de Justiça Waldir Macieira, também participaram da abertura.

Ione Nakamura enfatizou que a promotoria é muito procurada pelas lideranças, por isso apoia o curso, que é voltado para a realidade dessa população. “O objetivo é muito mais que trazer informações, leis, mas possibilitar o empoderamento e a autonomia dessas comunidades na busca de soluções concretas para suas demandas”, disse a promotora.

Promotora de Justiça Ione Nakamura participou da abertura. Foto: Ascom

O curso segue até o dia 26 de abril, dividido em seis módulos de noções introdutórias: 1 – Introdução ao Direito (10/04); 2 – Direito Constitucional (23 e 24/04); 3 – Direito Agrário (07 e 08/05); 4 – Direito Ambiental (21 e 22/05); 5 – Direito à Cidade (04 e 05/06); e 6 – Justiça Restaurativa (18 e 19/06).

De acordo com os organizadores, a região do Baixo Amazonas possui grandes porções de terra com rica biodiversidade,  protegidas por Unidades de Conservação ou pelos moradores tradicionais locais. Também há territórios Quilombolas, Indígenas e Projetos de Assentamento individuais e coletivos.  Contudo, as políticas públicas de ordenamento territorial na Amazônia têm sido bastante contestadas, e apesar dos avanços na Reforma Agrária, os grandes empreendimentos  não consideram os impactos causados ao meio ambiente e às comunidades locais.

Por esse motivo a promoção de debates sobre os direitos de trabalhadores rurais, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais é uma estratégia de luta para a apropriação do território e a proteção das culturas locais.

Lila Bemerguy, com informações dos organizadores

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