ITAITUBA

Dr. Herbert Luiz, Procurador Fiscal de Itaituba, é agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Pará

À esquerda, Herbert Luiz (Procurador Fiscal de Itaituba); à direita, Leonardo de Noronha Tavares (Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Grão-Mestre da Ordem do Mérito Judiciário). Foto: Reprodução.

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O Advogado Herbert Luiz de Souza Pinto, Procurador Fiscal do Município de Itaituba (PA), foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Pará – na categoria Oficial. A homenagem ocorreu no plenário da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em Belém, no dia 21 de janeiro de 2021, às 9h.

O motivo da escolha decorreu do reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao engrandecimento do Estado e à Justiça do Pará pela Procuradoria Geral do Município de Itaituba através da Diretoria Fiscal, que adotou medidas administrativas e jurídicas para garantir a recuperação dos créditos tributários inscritos em dívida ativa, bem como desafogar o poder judiciário com processos de Execução Fiscal.

Desde o ano de 2017, a Procuradoria do Município vem implementando melhorias na gestão fiscal. No ano de 2020, figurou entre os 4 melhores municípios paraenses neste quesito, conseguindo  recuperar débitos tributários sem acarretar mais demandas ao poder judiciário, além de reduzir drasticamente o estoque dos processos já existentes.

A cerimônia foi presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, na condição de Grão-Mestre da ordem do mérito judiciário no Pará, após a indicação do nome do Procurador Herbert ter sido escolhido por unanimidade entre os desembargadores paraenses.

Após a sessão de escolha e votação dos nomes, o TJE publicou a Portaria 165/2021 no dia 20/01/2021, estabelecendo o dia 21/01/2021 para realização da outorga da honraria.

A honraria materializou-se com a entrega de uma medalha, conferindo o título de Oficial ao Procurador Fiscal de Itaituba. A medalha é considerada a maior honraria da Justiça paraense, instituída para homenagear personalidades e instituições civis e militares de relevância para a justiça e a sociedade.

Ordem de Mérito Judiciário concedido a Herbert Luiz.

Medalha outorgarda a Herbert Luiz.

Devido à pandemia da COVID-19, somente as 14 personalidades mais bem colocadas foram autorizadas a estarem presentes no evento.

É a primeira vez que uma homenagem deste porte é direcionada a uma instituição fora da capital, fato que só foi possível pela interação da Procuradoria Fiscal com demais órgão do Poder Judiciário, na busca constante do melhoramento dos serviços, de forma que a atuação  despertou total atenção do tribunal de justiça que monitora o andamento das execuções fiscais.

Fonte: Plantão 24horas News.

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