ITAITUBA

Em Itaituba, justiça libera 53 presos para saída temporária de Dia das Mães

Centro de Recuperação Penal de Itaituba - CRPI. Foto: Weslen Reis - Plantão.

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Em Itaituba, 53 três presos foram beneficiados com a saída temporária de Dias das Mães por concessão da Justiça.

Esses internos, que cumprem pena em regime semiaberto, deixaram o Centro de Recuperação Penal do município por volta das 8h desta última sexta-feira (07).

Conforme informações do diretor da Unidade, o retorno destes deve ocorrer no dia 13 de maio, quinta-feira, às 15h. Assim, em caso de descumprimento, o interno passa a ser considerado foragido da justiça ao passo que tem mandado de prisão expedido.

Além disso, ele também regride ao regime fechado quando recapturado até a audiência de justificação perante a autoridade judiciária, quando exporá o motivo da evasão.

Protocolos contra a Covid-19

Acerca das medidas contra a disseminação do novo coronavírus, o diretor da Centro informou que todos os protocolos, recomendados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), estão sendo adotados.

“Esse protocolos da SEAP são bastante eficientes. Não faleceu nenhum detento desde o começo da pandemia”, ressaltou.

Desta forma, os internos que por ventura apresentarem algum sintoma da doença, são de imediato isolados e tratados. Esse procedimento, inclusive, foi adotado na saída dos presos beneficiados e assim será no retorno.

Saída temporária

A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça para presos que cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento a Unidade. Tem previsão no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP). O detento que atende aos requisitos exigidos pela lei pode obter a autorização para essa saída.

Diante da petição, o juiz analisa cada caso individualmente e, se for o caso, determina alguma condição específica para a saída temporária, como, por exemplo, o monitoramento eletrônico ou a proibição do interno frequentar bares a noite.

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