ITAITUBA

ITAITUBA/PA: CÂMARA APROVA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕEM SOBRE O LICENCIAMENTO E INSPEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE VOLTADO PÁRA A AGRICULTURA FAMILIAR.

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O projeto de lei de autoria do executivo municipal foi aprovado por unanimidade  devotos na câmara municipal.  O projeto dispõem sobre normas para licenciamento  e inspeção de unidades agroindustriais de pequeno porte e estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no município de Itaituba.


O projeto de foi amplamente discutido pelos vereadores que defenderam a iniciativa do governo municipal, representantes do setor agrícola também acompanharam a sessão  e aprovaram a iniciativa.

Com a aprovação da lei municipal, o serviço de inspeção nas agroindústrias de pequeno porte e nos estabelecimentos artesanais será realizado exclusivamente pela secretaria de agricultura e abastecimento traves de r profissionais  da área, médicos veterinários e agentes fiscais devidamente treinados.

Armando Miqueiros sentiu na pele a falta de uma lei que viesse a beneficiar a agroindústria de pequeno  porte, segundo ele a aprovação desse projeto de lei também é resultado um trabalho feito por pessoas como Cloves Penedo já falecido.

Fonte: http://plantao24horasnews.blogspot.com.br/ 


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