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Justiça determina atendimento de saúde para indígenas em Santa Maria.

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Cerca de 250 indígenas da etnia Tembé que residem em Santa Maria do Pará, no nordeste do estado, devem receber atendimento de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei Guatoc) após determinação da Justiça. O povo aguarda a prestação do serviço desde 2004. O órgão é ligado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tem até 60 dias para fazer o cadastramento dos índios e atendê-los.
A sentença foi divulgada nesta sexta-feira, após processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF). Os indígenas são das aldeias Jeju e Areal. A população Tembé que reside na região não tem o território demarcado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e, por isso, segundo o MPF, a Sesai vem recusando atendimento às populações indígenas.
A ação do MPF afirma que “com grande dificuldade de acesso ao sistema geral de saúde do SUS e sem acesso adequado ao serviço prestado pelo subsistema de saúde indígena, essas comunidades não são incluídas no orçamento e nem registradas nos sistemas de informação da Sesai”.
Para o juiz Paulo Máximo Cabacinha, da vara federal de Castanhal, ficou comprovada a omissão da Sesai no caso das comunidades de Jeju Areal. “Tal demanda é de conhecimento do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins desde 2004”.
A Sesai alegou que a prefeitura de Santa Maria, no Pará, já havia construído um posto de saúde em uma das aldeias. Mas a sentença deixa claro que, mesmo que exista prestação de serviço de saúde pela prefeitura, a atribuição continua sendo da Sesai.
Além do processo para assegurar a assistência à saúde, o MPF também conduz um processo na Justiça Federal para obrigar a Funai a concluir a demarcação do território Jeju-Areal.
Etnia na região
Os tembé das aldeias Jeju e Areal têm uma longa história de resistência contra invasões do território, contra a discriminação de suas práticas culturais e tentativas de assimilação pela sociedade envolvente. As aldeias de Jeju e Areal vivem economicamente de suas roças, da pesca e da caça. Desenvolvem ainda alguns projetos próprios como criação de abelhas, criação de galinhas, coleta do açaí e outras frutas.
Fonte: G1-Pará

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