ITAITUBA

Mãe covardemente bate em sua filha e deixa varias marcas em seu corpo,e ainda deixa presa em casa.

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A polícia militar foi até o  bairro vale do piracanã onde uma mãe covardemente bateu em sua filha e deixou várias marcas pelo  seu corpo.


A Policia acionou o conselho tutelar e foram até o local, onde encontraram  a jovem  com varias marcas pelo seu corpo, a mesma foi conduzida até a 19° seccional de policia civil para fazer os procedimentos legais.
Segundo Informações a mãe da menina trabalha em um bar e deixa a menina trancada em um quarto que caracteriza um crime  gravíssimo cárcere privado.

Legislação direta

Artigo 148 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 148 – Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado: (Vide Lei nº 10.446, de 2002)
Pena – reclusão, de um a três anos.
§ 1º – A pena é de reclusão, de dois a cinco anos:
I – se a vítima é ascendente, descendente ou cônjuge do agente;
I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge do agente ou maior de 60 (sessenta) anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005)
II – se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital;
III – se a privação da liberdade dura mais de 15 (quinze) dias.
IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005)
V – se o crime é praticado com fins libidinosos. (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005)
§ 2º – Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral:
Pena – reclusão, de dois a oito anos.
Redução a condição análoga à de escravo


Fonte: Plantão 24horas – News.


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