Um novo Decreto Municipal n° 100/2020, sancionado pelo prefeito municipal de Itaituba, Valmir Climaco, nesta quarta-feira (28), veta o retorno de aulas presenciais em escolas particulares do município, as quais iriam ser retomadas na próxima segunda (03).
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A decisão foi tomada considerando estudos científicos e estatísticos recentes demonstrando a eficiência de medidas de distanciamento social e prevenção para a contenção da disseminação do novo coronavírus, somado à estudos com base em dados da doença no município, realizados pela Secretaria Municipal de Itaituba.
O intuito desta nova atualização, em que revoga o artigo 4º, parágrafos 1, 2 e 3, do Decreto 098/2020 de 24 de Julho, os quais versavam sobre a autorização do retorno das aulas na rede particular, visa justamente promover o bem estar de profissionais da área da educação, estudantes, e os servidores das escolas em geral.
Com isso, a prefeitura destaca que o decreto pode ser revisto a qualquer momento com base nos indicadores técnicos relativos ao tema capazes de proporcionar o retorno seguro das atividades educacionais presenciais na rede privada de ensino fundamental e médio.
Instituições de Ensino Superior
Por outro lado, as Instituições de Ensino Superior, as quais por força do Decreto n° 093/2020 foram autorizadas a retornar suas atividades educacionais sob regras de proteção à saúde, não estão englobadas nesta vedação.
Veja o decreto na íntegra:
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