Foi assinado na tarde desta quarta-feira (23), no Fórum da Comarca de Itaituba, o Termo de Cooperação Técnica para implantação da Patrulha Maria da Penha em Itaituba, o que torna o município o terceiro do estado Pará a efetivar essa ação protetiva em relação a mulher.
O acordo de cooperação foi celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Governo do Estado do Pará, a Secretária de Segurança Pública do Pará, a Polícia Militar através do Exmo. Sr Cel Dilson Junior CMT Geral, Polícia Civil e Fundação Propaz.
Em Itaituba, a Rede de Proteção à mulher é composta pela Vara Criminal de Itaituba/TJPA, Prefeitura Municipal do Município, Câmara Municipal, Comando de Policiamento Regional X e Superintendência Regional do Tapajós da PCPA, Delegacia Especializada atendimento à mulher – DEAM.
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| Foto: reprodução |
O Programa Patrulha Maria da Penha teve início em 2015 na Capital do Estado do Pará, com objetivo de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas concedidas pelo judiciário a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A patrulha consiste em visitas periódicas feitas por policiais militares às casas de mulheres que possuem alguma medida protetiva. Nas visitas irão três policiais, e pelo um deverá ser do sexo feminino para que as mulheres se sintam à vontade e acolhidas. Caso o agressor descumpra a medida, a Patrulha irá imediatamente adotar as medidas legais e comunicar à Justiça Estadual sobre o fato.
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| Autoridades presentes na cerimônia de assinatura em adesão ao programa. |
Para garantir o bom funcionamento da patrulha, o Ministério Público realizará capacitação com os policiais que irão participar do programa. O curso será ministrado em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJPA).
Plantão 24horas News
