ITAITUBA

Polícia Civil de Itaituba alerta que stalking “perseguição persistente” agora é crime

Imagem ilustrativa. Foto: Freepik.

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Na atualidade, é bastante comum casos de pessoas que invadem a esfera de privacidade de outras por meio de táticas de perseguição, realizadas por telefone celular, redes sociais (WhatsApp, Facebook, Instagram etc.) e outros meios.

Essa prática, denominada de stalking – “perseguição insistente” –, com a criação da Lei n° 14.132, sancionada no dia 31 de março de 2021, pelo Presidente da República, passou a ser crime. Por conta disso, Vicente Gomes, Delegado e Superintendente da 15ª Região Integrada de Segurança Pública (15ª Risp), emite uma alerta às pessoas as quais pratica tal ato ou que, por ventura, vier a praticá-lo.

O delegado destaca que o ilícito é bastante comum e abrangente; isto é, não atinge somente casos de insistência de relacionamentos amorosos entre pessoas, e sim engloba assuntos políticos e outras esferas.

“… Agora, a pessoa responde por crime. Nesse crime, a maioria perseguida são mulheres, mas não só as mulheres, mas tem mulheres que cometem esse crime por ter se separado do amante, do marido e fica, às vezes, importunando, causando constrangimento para a pessoa. Até na questão política, existem pessoas que ficam perseguindo outras pessoas […]”, disse.

Por fim, pontua que a pena para o crime é de 06 meses a dois anos. Porém, pode ser aumentada dependo da condição de quem recebe a perseguição (idoso, mulheres etc.).

“… Esses casos de aumento da pena quando, até 2 anos, pode ter a transação penal. Passando de dois anos na justiça, dependendo do aumento, pode não comportar essa transação penal, finalizou.

Fonte: Plantão 24horas News.

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