ITAITUBA

Promotoria de Justiça reforça sobre a suspensão de festas, incluindo lives, em Itaituba (PA)

Ítalo Costa Dias, Promotor de Justiça de Itaituba. Foto: André Luiz/Rede TV!

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O Promotor de Justiça de Itaituba, Ítalo Costa Dias, em uma entrevista à imprensa local, cedida na manhã da última sexta-feira (16), reforçou acerca do pedido suspensão de festas, incluindo lives, em Itaituba (PA).

O requerimento foi realizado após a Promotoria de Justiça tomar conhecimento de alguns casos de aglomeração em Itaituba, algo que vai contra aos protocolos de biossegurança determinados para o enfrentamento da COVID-19.

“… Houve uma reclamação no domingo para segunda com relação à live que ocorreu no sábado. Essa reclamação gerou dois caminhos: o caminho que a gente propôs ao judiciário na terça-feira um requerimento para que ele suspenda todas as outras lives que tenham aglomeração, que sejam semelhantes à festa”, Ítalo Costa Dias.

Assim, houve a suspensão de um artigo do Decreto Municipal nº 098/2020, objetivando “proibir a realização de festas, shows, eventos comerciais e similares, independente do quantitativo mínimo de pessoas”.

Contudo, Ítalo destaca que as lives, se forem do ponto de vista comercial, não tiverem nenhuma aglomeração e respeitarem todas as determinações dos decretos, não têm questionamento do Ministério Público.

“…As lives que não tenham aglomeração e que sejam do ponto de vista comercial, respeitando o Decreto Estadual e Municipal da Vigilância Sanitária, elas não tem nenhum tipo de questionamento nosso, inclusive na terça-feira a gente encaminhou aos promotores da live do sábado e já encaminhamos à promotoria criminal, que vai investigar se houve crime ou não com relação à live”, disse.

Por fim, pontua que, quanto às denúncias de descumprimentos das medidas, a população tem uma parcela fundamental de contribuição. Isso, porque o Ministério Público nem sempre pode estar em todos os lugares.

“… É bom ressaltar à população que essas reclamações que a gente recebe, o Ministério Público tem, ao máximo, tentado coibir, mas nem sempre a gente consegue estar em todos os lugares. Então, a gente precisa da população na contribuição”, finalizou Ítalo.

Fonte: Plantão 24horas News.

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