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Servidores da Secretaria da Fazenda discutem compliance em órgãos públicos

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou, nesta sexta-feira (4), no auditório da Escola de Governança do Estado (EGPA), o I Seminário de Compliance na Governança Fazendária. Organizado pela Corregedoria Fazendária (Cofaz) e Escola Fazendária (Efaz), o encontro serviu para nivelar o conhecimento dos servidores fazendários.

O evento contou com presença de 40 pessoas, e foi realizado com todos os protocolos de segurança e higiene previstos para um evento presencial na pandemia. A primeira participação foi da professora Márcia Athayde, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que abordou o tema “Compliance: Conceitos e Práticas em Governança Corporativa”; em seguida o auditor fiscal Rodrigo Bittencourt Miranda, da Secretaria Estadual da Fazenda de Alagoas falou, de forma remota, contando a experiência de utilizar as regras de compliance numa secretaria estadual de Fazenda.

Os palestrantes abordaram os aspectos conceituais do compliance e mostraram alguns exemplos, destacando as melhores práticas necessárias ao processo de Gestão de Risco e de Compliance, em consonância com os princípios da boa governança pública.

“O objetivo  do evento foi sensibilizar os gestores e líderes de Projeto do Profisco II para implementação de Programa de Compliance na Sefa, para mostrar que a governança, a gestão de riscos e a integridade são uma tríade de iniciativas articuladas que dão valor às ações desenvolvidas em órgãos públicos, e vão ajudar a Sefa a alcançar seus objetivos, especialmente em relação aos projetos que estão em desenvolvimento”, resumiu o subsecretário da Administração Tributária da Sefa, Eli Sòsinho, durante a abertura do encontro.

O corregedor da Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais Carlos Queiroz informou que o Seminário serviu para promover o alinhamento das tarefas que serão executadas dentro do Projeto de modernização da administração fazendária, com a implementação do Programa de Compliance e de Modelo Estruturado de Gestão de Risco, “de maneira a orientar as decisões, ações e controles para atingir critérios satisfatórios de desempenho, alinhados com a missão, visão e  valores da Secretaria da Fazenda do Pará.

O coordenador da área de cadastro da Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais David Gonçalves disse que o evento “cumpriu a função de sensibilizar a respeito do tema compliance, que é um assunto estratégico, muito importante para a Sefa e para a sociedade. Para podermos avançar nas ações, precisaremos de apoio estratégico e pessoas dedicadas para estruturar um plano de compliance para a Secretaria da Fazenda”.

Fonte: Governo PA

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