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TCMPA fiscaliza in loco obras municipais

Foto: Reprodução/TCMPA.

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) fiscaliza in loco obras públicas municipais na Região Metropolitana de Belém. A vistoria está sendo realizada pela Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (Diplamfce), por meio da Coordenação de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente, Mobilidade, Mineração e Obras Públicas junto com as Controladorias do Tribunal.

O objetivo desse trabalho é acompanhar tempestivamente a execução das obras públicas e dar mais efetividade às ações do controle externo exercido pelo TCMPA.

Nesta primeira fase, os municípios selecionados foram Ananindeua, Belém e Marituba com as fiscalizações iniciadas a partir dos dados alimentados pelas prefeituras nos sistemas “Geo-Obras” e “Mural de Licitações”, do TCMPA.

Nas visitas são avaliadas as compatibilidades dos serviços executados com os projetos básicos, além de especificações técnicas e memorial descritivo, assim como, se a etapa de execução condiz com o cronograma físico-financeiro, medições e respectivos pagamentos, entre outros dados.

Belém
Na capital, foi vistoriada a execução dos serviços de engenharia, conservação e manutenção das vias públicas, conhecido como “tapa buracos”, que está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Saneamento. Os servidores da Coordenação do TCMPA percorreram mais de 60 ruas, avenidas e passagens e visitaram a usina de beneficiamento de asfalto.

Ananindeua
O foco foi a obra de Reforma da Policlínica Dr. Carlos Guimarães, que está sendo realizada pelo Fundo Municipal de Saúde. A equipe visitou a Secretaria de Saúde e o canteiro de obras.

Marituba
No município, a ação teve como objeto os serviços de engenharia de recuperação e recapeamento de 151 ruas, com aproximadamente 268 mil metros quadrados, executados diretamente pela Prefeitura. Os servidores da Coordenação de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente, Mobilidade, Mineração e Obras Públicas e da 7ª Controladoria do TCMPA percorreram 28 ruas, passagens e avenidas de cinco bairros.

Fonte: TCMPA.

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