ITAITUBA

Termina nesta sexta-feira, 8, o webinário 30 Anos do ECA, transmitido pelo Zoom

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin


O evento está sendo realizado por meio da Esump e do Ceaf, com o apoio institucional da Enamp

Teve início nesta quinta-feira, dia 8, e termina sexta-feira, o Webinário 30 anos do ECA – um panorama da atualidade na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

 

O evento é uma iniciativa do Ministério Público de Goiás (MPGO), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e uma realização da Escola Superior do MPGO (Esump) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG (Ceaf), com o apoio institucional da Escola Nacional do MP (Enamp) e da Escola Institucional do MPMG.

Na abertura, o diretor da Esump e da Enamp, Marcelo André de Azevedo, agradeceu ao MPMG pela atuação em conjunto.”Após essa experiência tão positiva vamos fazer de tudo para que a Enamp possa trazer temas tão relevantes como o de hoje para serem discutidos”. 

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, em agradecimento especial a Antônio Baeta, Paola Domingues e Cristiane Marques de Souza, pela organização do evento, destacou que o webinário reúne estrelas da defesa da infância e da juventude e que a parceria com o MPMG foi muito importante. “Estamos concretizando aqui um evento de envergadura e espero que este seja o início de muitas outras realizações conjuntas”.

O procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet definiu a parceria como “a união do pão de queijo com o pequi”. E destacou a qualidade e a experiência dos participantes do MPMG e dos demais estados, e do conferencista espanhol, Jesús Palacios.

Tonet saudou Aylton Vechi como um companheiro de grandes lutas, difíceis, no plano institucional. “Mas, nossa vida é de luta; nunca foi, nem será fácil. Vivemos, no mundo, uma época de divisionismo, de intolerância e não seria diferente no Ministério Público.

Mas, segundo Tonet, a sociedade tem percebido o quanto o Ministério Público é insubstituível. “Não haverá outra instituição que fará o papel do MP. Daí a importância do MP no fortalecimento das políticas públicas em todas as áreas, inclusive na defesa da infância e da juventude”, enfatizou.

A promotora de Justiça Paola Botelho Domingues Reis de Nazareth, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente, que presidiu as mesas, reforçou o objetivo de promover uma reflexão acerca das práticas adotadas e das políticas públicas atuais, buscando apontar caminhos para uma atuação mais protetiva para as crianças e os adolesentes.

O conferencista Jesús Palacios, doutor em Psicologia e catedrático da Universidade de Sevilha, Espanha, defendeu o tema “A importância do apego no desenvolvimento de crianças e adolescentes e a política de acolhimento familiar”.

Na mesa,os debatedores Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira, do MPMG, e Pedro de Mello Florentino, do MPGO, que trouxeram as respectivas experiências como coordenadores regionais em seus estados.

 

Em sua palestra, Jesús Palacios argumentou que, para se desenvolver física e emocionalmente, a espécie humana precisa de um contexto individualizado, com forte vinculação. ”Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner, para desenvolver-se bem, toda criança precisa que alguém esteja louca por ela”.

Palacios destacou que o abandono, a negligência e os maus-tratos causam transtornos que podem afetar a criança ou o adolescente para o resto da vida.

E definiu o acolhimento familiar como o compromisso de tomar conta de uma criança em toda a sua beleza e todo o seu potencial, mas, também, de assumir conexão com seus problemas, de estar disponível para ela. “As famílias acolhedoras precisam ser preparadas para perceber as necessidades emocionais dessas crianças, quais os problemas de comportamento que podem ter, a importância de respeitar a sua identidade e as suas origens”.

Ele disse que essas famílias devem estar preparadas também para a despedida, para a transição, que deve ocorrer, segundo ele, de maneira gradual, suave, permitindo à criança manter algum tipo de contacto com a família anterior. “Porque, afinal, quem está ali é uma criança, que tem relações estabelecidas, vínculos, não é um objeto, um pacote, um móvel”.

Num gesto simpático, que simbolicamente nos remete àqueles que se apegam à causa da criança e do adolescente, Palácios encerrou sua apresentação deixando, na tela, um lindo e colorido bolo de aniversário, em homenagdem aos 30 anos do ECA.

O conferencista Marcus Aurélio de Freitas Barros, do Ministério Público do Paraná, abordou o tema “O papel do MP na implementação de políticas públicas e os processos estruturantes”, em mesa que contou também com a contribuição dos debatedores Cleber Couto, do MPMG, e Marta Moriya, do MPGO.

Marcus Aurélio afirmou que o ECA é uma legislação transformadora da realidade. “Mas é necessário qualificar as políticas públicas para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam efetivos, porque nem sempre a lei resolve os conflitos: as vezes, as soluções precisam ser construídas”, enfatizou.

Segundo o promotor de Justiça, é preciso, a partir das políticas públicas, implantar um sistema de garantia de direitos com abrangência nas demais áreas, como da educação e saúde. ”Mas não existe política pública sem financiamento”.

Ele  sugeriu um elenco de medidas de políticas públicas que precisam ser implantadas, com ampliação do debate, para superar os obstáculos e promover uma proteção integral à criança e ao adolescente.

Sexta-feira-dia 9 – O webinário prossegue na manhã desta sexta-feira. Na terceira mesa, presidida pela promotora de Justiça  Cristiane Marques de Souza, o conferencista Márcio Rogério de Oliveira, do MPMG, que coopera na Centro de Apoio Operacional das Promotprias de Defesa da Criança e do Adolescente, aborda “O sistema socioeducativo à luz da decisão do STF no HC nº 143.988.

Participam como debatedores os promotores de Justiça João Botega, do Ministério Público de Santa Catarina, e Lucas Danilo Vaz Costa Júnior, do MPGO.

Na quarta mesa, presidida pelo promotor de Justiça Daniel Naiff da Fonseca o promotor de Justiça Rodrigo Medina, do Ministério Público do Rio de Janeiro, traz a conferência “O acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas e a Resolução Conad nº 03/2020”.

Como debatedores, participam os promotores de Justiça André Tuma Delbim Ferreira, do MPMG, e Maurício Alexandre Gebrim, do MPGO.

O encerramento acontece às 12h15.

 

Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
E-mail: [email protected]
08/10/2020

 

 

 

 

 

 

Fonte: MPMG

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

RELACIONADAS

error: Entre em contato conosco para solicitar o uso de nosso conteúdo