ITAITUBA

Vereador Wescley Tomaz: “Se não for dessa vez, nunca mais o garimpo será legalizado”

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O dia 2 de outubro era para ser o Dia D para a garimpagem em Itaituba e região. Foi o dia que o governo marcou para dar respostas de algumas demandas apresentadas por lideranças da região em visita anterior feita recentemente.


Sempre presente nesses momentos, o vereador Wescley Tomaz esteva em Brasília nessa nova tentativa de encaminhar a regularização da atividade garimpeira. Ao blog, ele disse o que aconteceu.


O presidente Bolsonaro disse: “vamos legalizar o garimpo”

“Nesse dia 2 de outubro não aconteceu nada, como estava previsto, porque o governo marcou para o dia 8 de outubro, mas, a gente aproveitou a oportunidade, já que estávamos mesmo, pela primeira vez, o ministro da AGU recebeu uma comissão de garimpeiros para discutir sobre o parecer de 2014, que acabou inviabilizando a questão do garimpo nas flonas.


Dia 8 de outubro, sim, foi um dia importante para nossa região, pois o Ministro Sérgio Moro, o Ministro Augusto Heleno e o Ministro Onyx Lorenzoni, entre outros, pois foram sete ministros nessa audiência, deram algumas respostas para nossa região.


Uma das respostas a gente já esperava, que era a questão da liberação de 1.189 PLGs de processos que estavam lá há bastante tempo, aguardando deferimento. Provavelmente, a publicação dessas PLGs deve acontecer até final do ano, no máximo.


Isso vai tomar Itaituba como o maior município do Brasil com pele PLGs publicadas, se de fato forem liberadas. Então, Itaituba, com certeza, vai ser uma referência nesse sentido.


Por outro lado, algo que preocupa é a questão do garimpo que acontece em áreas Ilegais, que é em flonas. E uma minoria de garimpos que ocorrem em terras indígenas.


Nessa questão da terra indígena o governo foi muito claro. Não vai ser liberado garimpo em terras indígenas. Se for liberado será para os índios que quiserem grimpar. O garimpo será para os índios que queiram produzir. Fora disso, terá que ter a permissão dos indígenas, e quem for autorizado por eles terá que pagar royalties.


Dessa discussão não vão participar os brancos; a discussão vai ser entre as etnias para decidir se haverá concessão de mineração nessas terras. De nossa parte, o que compete à nossa luta, estamos tocando com otimismo.


Se não sair dessa vez, onde a gente sente que há boa vontade, não sai mais. E se não der para trabalhar na legalidade, e se o governo ceder às pressões que vem de todo lado, inclusive de uma grande parte da mídia, que só faz criticar, que é tendenciosa, o governo terá que inventar outra plataforma de economia de sobrevivência para nossa região.


Então, é muito mais fácil governo vi para dentro ajudar a legalizar, e consequentemente, ajudar a fiscalizar, do que ficar fazendo esse corpo mole da distância que os governos anteriores sempre fizeram”.


Blog do Jota Parente – Vereador, um dos maiores problemas sempre foi o encalhamento das PLGs, cujos processos ficavam nas prateleiras do DNPM, agora, Agência Nacional de Mineração. Isso vai ser resolvido?


Vereador Wescley – O cenário mudou bastante. Hoje, o próprio Ministério de Minas e Energia é a favor do garimpo, é contra essa morosidade; hoje, Agência Nacional de Mineração está adotando um novo ritmo e esse ritmo exige que eles não fiquem sentados em cima de processos. Tanto isso é verdade, que vão tornar digital o processo em todo o Brasil para evitar esse problema.

Jota Parente

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