A Câmara Municipal de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, aprovou significativos reajustes salariais para os principais cargos executivos e legislativos do município, uma medida que reflete uma mudança substancial desde a última atualização de subsídios em 2016. Este aumento, que entrará em vigor a partir de 2025, foi resultado de um processo legislativo que envolveu intensos debates e consultas jurídicas, garantindo que a decisão estivesse alinhada com as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e dentro do prazo legal estipulado pelas eleições municipais.
Os novos salários propostos representam um aumento considerável em relação aos valores atuais. O prefeito de Novo Progresso verá seu salário aumentar de R$ 15.775,96 para R$ 26.834,00, enquanto o vice-prefeito passará a receber R$ 21.421,00, um aumento em relação aos atuais R$ 12.593,60.
Os secretários municipais também terão um aumento de R$ 7.412,00 para R$ 12.607,00, e os vereadores passarão de R$ 5.053,09 para R$ 8.595,00. Esses ajustes são um reflexo das responsabilidades crescentes e da inflação acumulada ao longo dos anos, visando assegurar que os cargos públicos possam atrair e reter talentos capazes de contribuir para o desenvolvimento do município.
A decisão da Câmara Municipal foi tomada com uma maioria absoluta, embora o vereador Mateus Monteiro Santos, do Partido Liberal (PL), tenha optado por não assinar a proposta.
A aprovação do projeto é um indicativo do consenso entre a maioria dos membros da casa legislativa sobre a necessidade de revisão salarial.
A publicação oficial no Diário Oficial ocorreu no dia 4 de outubro de 2024, após a sessão decisiva do dia 17 de setembro do mesmo ano, consolidando a medida aprovada.
Fonte: Tv Progresso
