O desacato foi registrado na tarde desta quinta-feira (12/05), na Travessa 15 de Agosto no centro de Itaituba, Sudoeste do PA.
Segundo Oclênio, Chefe de Equipe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), o condutor de uma motocicleta teria entrado na Rua que fica em frente ao prédio do órgão em Itaituba, pela contramão para fazer uma entrega e ao ser abordado entrou em um estabelecimento comercial ignorando a presença do Agente que se aproximou para realizar os procedimentos cabíveis.
“O cidadão encostou a moto, foi fazer a entrega dele, só que na hora que eu fui abordar ele, ele entrou para dentro do comércio e não quis falar comigo! Ele ficou de dentro do comércio me olhando enquanto eu consultei o veículo que está com 11 anos de atraso na documentação e como ele não veio falar comigo, ficou só me olhando, eu peguei o veículo e atravessei a Rua e coloquei dentro do pátio do DETRAN, após colocar no pátio ele veio zangado lá na frente do órgão e começou a gritar comigo, perguntando se eu estava falando com moleque, falando palavras de baixo calão, me xingando e eu então chamei a polícia militar que fez a prisão dele e o conduziu para a Seccional, chegando lá foi constatado que ele não é habilitado e o Delegado está indiciando ele por direção perigosa, conduzir veículo sem ser habilitado e o desacato.” Afirmou o Agente de Trânsito. Após ter sido ouvido na delegacia Civil, o homem foi liberado.
Desacatar Funcionário Público no exercício da função ou em razão dela é crime conforme previsto no art. 331 do Código Penal e pode acarretar em Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Fonte: Portal Plantão24Horas News