Na noite de segunda-feira (28), por volta das 22h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um crime ambiental durante fiscalização de rotina no km 995 da BR-163, em Santarém, oeste do Pará. A equipe abordou um caminhão trator modelo Volvo FH 500 e constatou irregularidade no sistema de controle de emissão de poluentes.
Durante a verificação dos equipamentos obrigatórios, os agentes realizaram inspeção no sistema de Arla 32 — substância utilizada para reduzir a emissão de gases poluentes em motores a diesel. Foi constatado que o tanque estava completamente vazio, apesar de o painel do veículo indicar que estava pela metade, evidenciando possível fraude no sistema.
Diante dos fatos, foi configurada a prática do crime descrito no artigo 54, inciso V, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata da poluição em níveis que possam causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente, por meio do lançamento de resíduos em desacordo com as normas legais.
O condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em juízo para prestar os devidos esclarecimentos. O caso será encaminhado às autoridades competentes para apuração.
Fonte: Plantão 24horas News
