O flagrante foi registrado no final da manhã desta sexta-feira (09), no km 1140 da BR 230, em Itaituba no Sudoeste do Pará. A Polícia Rodoviária Federal, abordou a caminhonete modelo D20 transportando uma encomenda de grande volume que era camuflada por uma lona que escondia o teor da mercadoria. Ao todo 1000 litros de diesel, 10 litros de gasolina e 01 botijão de gás eram transportados de modo perigoso e sem autorização.
Ao questionar o condutor, ele afirmou aos policiais que se tratava de uma encomenda e que ele apenas estava indo fazer a entrega. Diante das informações obtidas, foi constatado o transporte de produto perigoso, conforme estabelecido no Art. 56 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), cuja pena é de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
O condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do município para dar continuidade aos procedimentos cabíveis e a carga foi apreendida.
Não foi necessário o uso de algemas, diante da inexistência dos requisitos estabelecidos na Súmula Vinculante número 11 do STF bem como do Decreto 8858/2016.
Fonte: Portal Plantão 24horas News
