Na sexta-feira (14), em Itaituba, no Sudoeste do Pará, cerca de três mil pessoas estiveram presentes no Centro de Convenções Daniel Berg para debater medidas para a regulamentação da garimpagem na região do Tapajós. O evento foi coordenado pela Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) e convocado pelo Deputado Wescley Tomaz (PSC).
A atividade mineral é a principal fonte econômica da região e, por ser desenvolvida principalmente de maneira ilegal, vem sendo prejudicada devido às paralisações impostas pelas fiscalizações ambientais, o que tem resultado em dificuldades financeiras não só para quem dependem diretamente do garimpo, mas para a população em geral, comerciantes e empresários de outros segmentos.
Para Patrick Souza, Presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), e Lucas Pavarina, Presidente do IDMTAP (Instituto Mineral do Tapajós), o momento foi oportuno para os garimpeiros e comunidade em geral exporem o que almejam para a região.
“Sem dúvida, é a oportunidade que a comunidade tem de falar aquilo que pensa. Então, como a gente fala há muito tempo, nós queremos saber para onde vamos. O que o garimpo precisa para se renovar? Então, é isso que nós estamos fazendo aqui nessa audiência. Ouvindo a comunidade, ouvindo os garimpeiros, os comerciantes que estão sendo prejudicados grandemente porque as vendas caíram. Então, nós precisamos resolver essa situação. Todo mundo, agora, de mão dada”, disse Patrick Souza.
“É interessante dá uma olhada para trás e ver que está tudo lotado. As coisas estão mudando. Audiências públicas como essa já teve em 2006, 2002… Muita gente não se interessou em participar, e decisões foram tomadas. Depois que essas decisões são tomadas, quem não participa tem de acatar o que foi decidido sem a sua participação. Então, é importante que essas pessoas venham e cobrar das autoridades que estão aqui […]”, disse Lucas Pavarina.
Com as propostas apresentadas, o Deputado Wescley acredita que a temática terá avanço. Ele considerou a audiência bastante produtiva. “A Comissão de Mineração e Meio Ambiente da ALEPA fez um grande trabalho para apresentar o garimpeiro. Quem ficar até o final vai se surpreender com o trabalho que o poder legislativo estadual vai fazer. Passou da hora, mas tudo tem o tempo certo. Eu acredito que a gente precisa encaminhar, fazer uma boa luta de forma correta. A Agência Nacional de Mineração é a maior responsável por todo esse passivo ambiental e por tudo de ruim que vem acontecendo na nossa reunião […], destacou Wescley..
“… Na próxima semana, a gente já pretende fazer um TAC junto com do Governo Federal, Procuradoria Geral da República para que a União possa suspender essas operações em área branca, em APA até que o Governo se posicione em regularizar essa atividade que está atrasada por conta do governo. Nós temos mais de 11 mil processos aguardando a liberação da publicação de PLG ou aptidão pela ANM. Então, não é culpa do garimpeiro. É natural que nós vamos fazer uma luta para onde é possível ter o garimpo. Terra indígena, parque, flona; isso não cabe nessa audiência nesse momento. Nós vamos trabalhar para regularizar a atividade na APA e nas áreas brancas, que, fazendo isso, tá 80% da nossa atividade econômica dentro dessas áreas […]. Eu acredito que a gente vá conseguir avançar. Certamente, a partir dessa audiência, vai estar melhor do que ontem. Agora, a gente tem que trabalhar até porque não é só o Deputado Wescley. Todo mundo sabe da minha origem. Sabe onde meus pais moram. Então, é mais do que minha obrigação regularizar essa atividade para Itaituba parar de ter tanto problema ambiental”, complementou Wescley.
Outros entrevistados
Deputada Edna Auzier, Presidente do Parlamento Amazônico:
“Então, sou a primeira mulher a presidir o parlamento da Amazônia. São os nove estados da Amazônia. Nós fizemos uma audiência pública no meu estado para tratar da regulamentação do setor mineral. É constitucional explorar, mas a gente não quer explorar de forma ilegal. Nós buscamos isso há muitos anos. Nós temos que respeitar aqueles que trabalham no setor florestal, mas, acima de tudo, gerar emprego para a nossa população. Então, o parlamento dos nove estados da Amazônia resolveu se unir. Nós ir a Brasília cobrar essas lutas de muitos anos […]”.
Pedro Melo, Presidente da COOPERTRANS (Cooperativa dos Garimpeiros de Moraes Almeida e Transgarimpeira:
“É muito importante esse apoio político. Acredito que seja uma das primeiras vezes que está acontecendo em nossa região. Mostra a força do garimpeiro, interesse do poder público em estar ajudando essa classe econômica, que é tão importante para a nossa região. Hoje, quando se fala em garimpo, o garimpeiro não tem como não ser mais via cooperativismo mineral. Isso já está incluído e será o sistema a partir de agora”.
Deputado Ronie Silva, Presidente da Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
“A gente percebe a presença maciça da população. Sabemos que é um grande desafio para a assembleia e toda população – os garimpeiros, principalmente. Agora, hoje, o nosso papel aqui fundamentalmente é poder dar voz, ouvido a essa parcela da população que precisa ter da assembleia, do governo estadual, federal, municipal o seu papel cumprido. Temos aqui que aliar o setor produtivo, aliar a legalidade do garimpeiro também com o ecossistema amazônico. Temos que garantir o desenvolvimento sustentável. O Deputado Wescley que puxou toda essa conversa está de parabéns porque ele reúne vários deputados […]”.
Fonte: Portal Plantão 24horas News
