Após a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, os preços começaram a ter baixa nas bombas dos postos nesta semana em Itaituba no Sudoeste do Pará. A empresária Suzi Leal, do grupo Leal, esclareceu que a baixa do preço para os consumidores finais que são os clientes se deve à redução dos impostos e não à promoções como vem sendo anunciado por alguns estabelecimentos na cidade.
“Eu queria esclarecer que não existe promoção de gasolina, existe sim, desde o dia 23, publicado no Diário Oficial onde o Governo Federal anuncia a retirada do PIS e COFINS da gasolina e isso está sendo reduzido gradativamente porque a nossa distribuidora não repassa no seu total os valores de descontos. Então eu quero deixar bem claro que a gente divulga os preços que está ocorrendo no nosso grupo, porém não é promoção é um direito seu de consumidor de PIS e COFINS que o Governo Federal repassou”, garante Suzi Leal.
Empresária Suzi leal – Grupo Leal/Foto: Portal Plantão 24horas News
O ICMS é um imposto Estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no País e é responsável também pela maior parte dos tributos arrecadados pelos Estados.
“Se hoje a Distribuidora me passa a X valor eu vou repassar para as bombas e estou repassando conforme compra, compro diário, repasse diário”, disse a Empresária.
A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos Federais (PIS/PASEP, COFINS e CIDE) e Estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
“A gente é Sindicalizado aonde o Sindicato nos informa todos os repasses dos aumentos ou baixas nos preços e aqui fica muito bem esclarecido que os valores aproximados de tributos de PIS e COFINS estão zerados. Cabe agora as normativas Federal com o Estado zerar os tributos Estaduais ainda mais no dia 01”. Informa Suzi.
A redução dos impostos são vistos como excelentes e a expectativa da classe empresarial é de que o Governo Estadual acate a decisão do Governo Federal para que haja uma melhora significativa na baixa dos preços de combustíveis para os próximos dias.
