A Justiça Federal condenou um morador da cidade de Santarém, no oeste do Pará, a 15 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por crimes relacionados à pornografia infantil. A sentença atendeu integralmente aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que comprovou o armazenamento e o compartilhamento de conteúdo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre agosto de 2022 e abril de 2025, período em que o réu armazenou 77 vídeos e 149 imagens de pornografia infantojuvenil, além de compartilhar o material criminoso em pelo menos oito ocasiões, utilizando aplicativos como WhatsApp, Telegram, Facebook e Instagram.
A investigação foi conduzida pela Polícia Federal (PF), que prendeu o homem em flagrante no dia 10 de abril deste ano, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Um laudo pericialconfirmou a presença dos arquivos no celular do acusado. Em depoimento, ele confessou os crimes, admitindo que obtinha e distribuía os conteúdos em grupos de mensagens.
Pena e consequências
Além da pena de prisão, a Justiça aplicou ao réu 63 dias-multa, com base no valor diário correspondente a 1/30 do salário-mínimo vigente em 2025.
Na sentença, o juízo federal destacou que “as provas periciais, testemunhais e a confissão do réu foram harmônicas e convergentes, comprovando a materialidade e a autoria dos crimes”.
Fonte: g1 Santarém
