Mais 13 municípios paraenses foram inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo (MTur). As cidades de Salinópolis, Salvaterra, Itaituba, Trairão, Aveiro, Maracanã, Tucuruí, Cametá, Rio Maria, Piçarra, Tucumã, Água Azul do Norte e Portel passam a integrar o Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa). O Pará passa a ter 50 municípios no Mapa.
As 14 regiões turísticas do estado compõem o Sismapa, que é uma ferramenta do Governo Federal para definição de políticas públicas no setor de turismo.
“A presença no Mapa confirma a organização municipal para a gestão do turismo, tornando-o apto para a captação de recursos em áreas como infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turísticas”, explica o secretário de Estado de Turismo do Pará (Setur), Eduardo Costa.
É a Setur que faz assessoria técnica para que os municípios paraenses garantam lugar no Mapa.
Após análise da secretaria estadual, os registros são submetidos à aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias para conceder a aprovação e incorporá-los ao Mapa do Turismo. Após a inclusão, o registro terá validade de um ano, que poderá ser renovado.
Entre algumas exigências estão a existência de órgão ou entidade municipal responsável pela pasta de Turismo, por meio da apresentação de normativo referente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal; comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo; possuir prestadores de serviços turísticos em situação regular no Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), e comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo ativa, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.
Também precisa apresentar termo de compromisso, conforme modelo disponibilizado pelo Ministério do Turismo, assinado pelo prefeito e pelo dirigente responsável pela pasta de Turismo, aderindo, de forma espontânea e formal, ao Programa de Regionalização do Turismo.
Confira o mapa Turístico Brasileiro
Fonte: G1 Pará
