O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça com um pedido de decisão urgente contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União, cobrando a adoção de medidas emergenciais e definitivas para restaurar o trecho da rodovia BR-230 (Transamazônica)entre os municípios de Rurópolis e Medicilândia, no oeste do Pará.
A ação tem como objetivo garantir a segurança e trafegabilidade da via, que atualmente se encontra em condições precárias, afetando diretamente a vida da população local. Segundo o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que conduz o caso, a situação da estrada provoca isolamento de comunidades, prejudica o escoamento da produção rural e dificulta o acesso a serviços essenciais, como o transporte de pacientes para hospitais em Altamira, Santarém ou Itaituba.
A investigação foi iniciada pelo MPF em março de 2022, após denúncias envolvendo problemas de drenagem, ausência de asfalto e de sinalização viária no trecho. Apesar de o Dnit afirmar que há contratos de manutenção em vigor, o MPF considera as ações realizadas insuficientes diante da gravidade da situação.
No processo, o MPF destaca que o próprio Dnit reconheceu obstáculos como contratos inacabados, projetos defasados e severas restrições orçamentárias, que têm impedido soluções eficazes.
Inspeção confirma riscos à população
Uma inspeção de campo, feita em abril deste ano por agentes da Polícia Institucional do MPF, constatou graves dificuldades de tráfego, com trechos escorregadios e pontos críticos de risco. O relatório aponta que veículos de grande porte frequentemente tombam, como foi o caso de um caminhão fotografado pela equipe durante a visita ao local.
O MPF quer que a Justiça obrigue os órgãos federais a garantir reparos imediatos e um plano definitivo de reestruturação da rodovia, com foco na pavimentação, drenagem adequada e sinalização.
O trecho entre Rurópolis e Medicilândia é fundamental para a economia e mobilidade no oeste do Pará e a atual condição da via tem provocado impactos sociais, econômicos e ambientais.
Com informações do MPF
