O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar autores do bloqueio de uma rodovia no Pará em que, para barrar o trânsito, foi utilizado o tronco de uma castanheira, espécie em extinção.
Estimativas publicadas pela imprensa registram que a árvore tinha 30 metros de altura e mais de cem anos de idade.
O bloqueio, mais um dos atos ilegais e antidemocráticos contra os resultados das eleições presidenciais deste ano, ocorreu sábado no quilômetro 332 da BR-163, em Novo Progresso, no sudoeste paraense.
Detalhes dos pedidos – O MPF enviou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as solicitações de respostas sobre quais iniciativas foram adotadas para a identificação e responsabilização dos criminosos.
À PRF o MPF também pediu:
• informações sobre o registro das placas dos veículos identificados no bloqueio, para que motoristas e passageiros sejam formalmente ouvidos;
• lista dos agentes policiais incumbidos da ação de retirada da árvore da pista e da possível negociação com os manifestantes.
Crime ambiental
As árvores castanheiras são protegidas por lei federal. A multa por cortes de árvores em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida, sem permissão da autoridade competente, varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil por hectare ou fração, ou R$ 500,00 por árvore, metro cúbico ou fração.
A castanheira chega a viver 500 anos e pode atingir até 50 metros de altura. É uma das maiores árvores da floresta amazônica e produz a castanha-do-pará.
Semas
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que vai apurar junto às autoridades os detalhes da ocorrência para tomar as medidas cabíveis e ressalta que os órgãos responsáveis pela desobstrução da via podem comunicar à Semas, a identificação dos responsáveis pela derrubada para que a Secretaria possa fazer a devida autuação.
Fonte: Portal Plantão 24horas News, com informações do MPF
