Fornecer, em regime de colaboração, ferramentas técnicas, pedagógicas e financeiras para o desenvolvimento adequado da alfabetização nos 144 municípios do Pará, garantindo, assim, que todas as crianças de até 7 anos sejam plenamente capazes de ler e escrever é o objetivo do programa “Alfabetiza Pará”, da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), uma das referências para criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, lançado nesta segunda-feira (12), em Brasília.
Aos moldes do “Alfabetiza Pará”, criado em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, a iniciativa será desenvolvida em regime de colaboração e terá investimento de R$2,4 bilhões para garantir que toda criança no Brasil esteja plenamente alfabetizada até o segundo ano do ensino fundamental I. Líder da pasta da educação do Estado, Rossieli Soares esteve presente no evento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília.
“Nós queremos garantir que 100% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental I, cumprindo a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional, que vai completar 10 anos em 2024. Nesse Programa também vamos garantir a recomposição da aprendizagem perdida durante a pandemia. Esse deve ser um compromisso de todos, estamos falando do futuro da nação, do futuro das nossas crianças brasileiras”, disse Camilo Santana, ministro da Educação.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, por meio do MEC, contará com apoio para elaboração de políticas educacionais locais, envio de recursos para realização de formações, investimento em materiais didáticos complementares e pedagógicos, reconhecimento para gestores públicos comprometidos, realização de avaliações para acompanhamento e aprimoramento contínuo da política educacional.
O programa funcionará em regime de colaboração entre Federação, Estados e Municípios, contando com a instituição do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac), com representação do ministro da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Estado (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec), com representação de Secretários de Educação e representantes da Undime.
“Hoje é um dia de muita alegria e destaque para o Estado do Pará. Em fevereiro lançamos o programa ‘Alfabetiza Pará’ tendo em vista a enorme necessidade da nossa rede em garantir que nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa. Hoje, o programa está sendo ampliado para todo o Brasil graças ao olhar assertivo do ministro Camilo Santana para iniciativas de fato importantes. É um orgulho ter o Pará como referência neste momento. A educação do Estado só tem a ganhar com isso daqui para frente. Nossas crianças serão adequadamente alfabetizadas e o Pará vai ser o Estado que mais cresce em educação no Brasil!”, comemorou Rossieli Soares, titular da pasta de Educação do Pará.
Referência – Lançado em fevereiro deste ano, o “Alfabetiza Pará” é um programa em regime de colaboração do Governo do Estado do Pará, por meio da Seduc, que auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais durante o período de alfabetização. Para aderir ao programa, criado por meio de projeto de lei, os prefeitos precisam assinar uma manifestação de interesse junto à pasta.
A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Assembleia Legislativa (Alepa) em 2022.
Criado por meio de projeto de lei, o programa prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados e para os menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.
Texto: Marcelo Júnior/Ascom Seduc
