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MPF pede dados sobre investigações da derrubada de árvore em extinção para uso em bloqueio de rodovia no Pará

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar autores do bloqueio de uma rodovia no Pará em que, para barrar o trânsito, foi utilizado o tronco de uma castanheira, espécie em extinção.

Estimativas publicadas pela imprensa registram que a árvore tinha 30 metros de altura e mais de cem anos de idade.

O bloqueio, mais um dos atos ilegais e antidemocráticos contra os resultados das eleições presidenciais deste ano, ocorreu sábado no quilômetro 332 da BR-163, em Novo Progresso, no sudoeste paraense.

Detalhes dos pedidos – O MPF enviou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as solicitações de respostas sobre quais iniciativas foram adotadas para a identificação e responsabilização dos criminosos.

À PRF o MPF também pediu:

• informações sobre o registro das placas dos veículos identificados no bloqueio, para que motoristas e passageiros sejam formalmente ouvidos;

• lista dos agentes policiais incumbidos da ação de retirada da árvore da pista e da possível negociação com os manifestantes.

Crime ambiental

As árvores castanheiras são protegidas por lei federal. A multa por cortes de árvores em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida, sem permissão da autoridade competente, varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil por hectare ou fração, ou R$ 500,00 por árvore, metro cúbico ou fração.

A castanheira chega a viver 500 anos e pode atingir até 50 metros de altura. É uma das maiores árvores da floresta amazônica e produz a castanha-do-pará.

Semas

Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que vai apurar junto às autoridades os detalhes da ocorrência para tomar as medidas cabíveis e ressalta que os órgãos responsáveis pela desobstrução da via  podem comunicar à Semas, a identificação dos responsáveis pela derrubada para que a Secretaria possa fazer a devida autuação.

Fonte: Portal Plantão 24horas News, com informações do MPF

Vídeo: Cinco pessoas morrem em acidente envolvendo micro-ônibus que caiu no rio

Um acidente envolvendo um micro-ônibus deixou 5 pessoas mortas em Santana do Tapará em Santarém, no oeste do Pará. O caso aconteceu na manhã desta segunda (7).

De acordo com informações de testemunhas, o motorista teria tentado embarcar na balsa, mas o veículo ficou sem freio e acabou caindo no rio. Não há informações oficiais da quantidade de pessoas que estavam embarcadas no veículo.

Equipes da Capitania Fluvial de Santarém e da Polícia Civil estão em deslocamento para o local do acidente para apurar mais informações sobre o caso. Ainda não identificação das pessoas que morreram no acidente.

Ainda não há informações sobre o número de sobreviventes e desaparecidos.

Informações não-oficiais são de que o veículo teria sido utilizado para transportar pessoas que estavam em um aniversário no setor 11.

Matéria em atualização

Fonte: G1/Santarém

Apenas dois bloqueios de rodovias ainda é registrado no Pará

Em boletim divulgado na noite deste domingo (6), por volta das 21h45, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que todas as rodovias federais do Brasil estão livres de bloqueios, com fluxo de veículos seguindo normalmente. Apenas duas interdições parcial ainda estava sendo registrada no Pará, no km 110 da na BR-163, à altura de Cachoeira da Serra, distrito de Altamira, no sudoeste do Estado e no Km 312 em Novo Progresso Nesses locais, o fluxo de veículos está parcialmente interrompido.

Neste domingo (6), completou uma semana desde que as primeiras rodovias começaram a serem bloqueadas, logo após o resultado do segundo turno das eleições no País, no último dia 30 de setembro.

Segundo a PRF, desde que as operações tiveram início, foram desfeitas 1.023 manifestações em rodovias federais brasileiras, com 6.231 autuações e quase R$ 15 milhões em multas aplicadas.

A BR-163 figurou, desde o início desses movimentos, como um dos pontos preferenciais dos bloqueios, talvez pelo seu tamanho e importância: com mais de 3,5 mil km de extensão, ela liga o Sul ao Norte do Brasil.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Diga Mais Podcast #8 – “Futuro do Brasil pós eleição Direita e Esquerda”

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O Diga Mais Podcast é um videocast transmitido ao vivo, com duração de 1h ou mais, nas plataformas digitais do portal Plantão 24horas News.

As pautas do Diga Mais são assuntos relacionadas com nossa cidade e região, com convidados os mais diversificados possíveis e sempre conhecedores do conteúdo abordado.

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Fonte: Diga Mais PodCast

PRF apreende mais de 50 kg de maconha em Pacajá, no PA

Nesta quinta-feira 03 de Novembro de 2022, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 50 kg de maconha, durante fiscalização na BR-230 em Pacajá, no Pará

Por volta das 15h30, a equipe abordou um veículo Citroen/C3 Aircross, de cor preta, no km 414 da rodovia.

Ao ser realizada a verificação dos equipamentos obrigatórios, foi localizado um fundo falso no assoalho do veículo, onde a droga foi encontrada, dividida em 100 (cem) tabletes, o condutor de 35 anos afirmou que entregaria a droga no município de Marabá.

Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à Polícia Federal de Altamira para a realização das medidas cabíveis, em tese, por tráfico de drogas.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Acusado de tentativa de feminicídio é preso pela policia

Edicarlos Silva dos Santos foi preso na tarde desta quinta-feira (03), por uma equipe de policiais da Seccional de Polícia Civil do bairro da Pedreira, em Belém. A prisão preventiva foi decretada pela Comarca de Santarém Novo, região Nordeste do Pará. Ele é acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, no último dia 27 de outubro, em São João de Pirabas, nordeste do Pará.

A mulher já havia prestado queixa contra Edicarlos, por agressão, o que ele nega veementemente.

“Sou de São Paulo e moro aqui na capital do Pará já faz mais de dez anos. Eu nunca saí daqui para outro município. O que ela está fazendo é uma injustiça. Essa mulher é doente”, contou o acusado.

Além da ex-mulher de Edicarlos, o marido dela foi esfaqueado ao menos dez vezes e o filho do casal teve um corte nas nádegas. Se for confirmado que o homem é o autor, outros crimes serão incluídos no processo.

Além da mulher, o esposo e filho também ficaram feridos. Foto: Reprodução/Polícia Civil

De acordo com o delegado Márcio Cavalcante, em seu depoimento para a polícia, a vítima informou que o acusado teria invadido a casa e os ferido. “Se tudo isso for confirmado, ele vai ser autuado por tentativa de feminicídio e mais duas tentativas de homicídio, já que outras pessoas ficaram feridas”, contou o policial.

O homem diz que nunca teve problemas em casa e que luta para criar seis filhos. Ele se defendeu dizendo que no dia do crime estava trabalhando em Belém e existem álibis, como um pastor que o ajuda com a compra de produtos de limpeza na noite que o crime aconteceu.

Fonte: Paula Marrocos com informações de Wellington Jr/RBATV

 

Dupla é presa em investigação sobre morte de delegado do AM

Duas pessoas foram presas durante a ação integrada entre as Polícias Civis dos Estados do Pará, Amazonas e Tocantins, que investiga a morte do delegado de Polícia Civil do Amazonas, Aldeney Goes Alves. O crime ocorreu, na última sexta-feira (28), durante o roubo a uma farmácia no bairro da Sacramenta, em Belém. As prisões aconteceram na quarta-feira (2), no município de Araguaína, no Tocantins.

Um homem e uma mulher foram presos pelo crime de favorecimento pessoal. Ambos são investigados. As investigações policiais apontam que eles teriam auxiliado na fuga de Mikael de Souza, identificado por envolvimento na morte do agente. Após a prisão, a dupla foi encaminhada à Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado do município de Araguaína (TO) para os procedimentos cabíveis.

O trabalho investigativo segue a fim de identificar e localizar os envolvidos na morte do agente de segurança amazonense. A Polícia Civil do Pará ressalta que o inquérito que apura o crime corre sob sigilo e que todas as medidas cabíveis são adotadas para elucidar o caso em sua totalidade.

Com informações Agência Pará

Transição de governo começa na próxima segunda-feira

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo.

“Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]”, disse Alckmin.

De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.

“A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, informou.

Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha.

Orçamento 2023

Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.

O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro.

“Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, disse.

Com informações Agência Brasil

Bancos podem cobrar tarifa do Pix. Entenda as regras!

Pix é um meio de pagamento eletrônico instantâneo oferecido pelo Banco Central do Brasil a pessoas físicas e jurídicas, sendo o mais recente meio de pagamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

O envio e recebimento de dinheiro via Pix normalmente é uma transação gratuita entre pessoas físicas, mas existem alguns casos que o Pix pode, sim, ser cobrado, conforme as regras abaixo:

Pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para:

— fazer um Pix (envio de recursos, com finalidade de transferência e de compra); e

— receber um Pix (recebimento de recursos, com a finalidade de transferência).

Mas há casos que permitem que os bancos cobrem tarifas.

Quando o Pix pode ser cobrado?

As pessoas físicas poderão sofrer cobrança nas seguintes situações:

Ao fazer um Pix: quando utilizado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos;

Ao receber um Pix, quando ficar configurado que se trata de uma transação comercial. Isso será caracterizado nos seguintes casos:

—  a pessoa receber mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o  participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido);

— o recebimento for via QR Code dinâmico;

— o recebimento for via QR Code de um pagador pessoa jurídica;

— o recebimento ocorrer em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.

Microempreendedor individual também tem isenção de tarifa?

Sim. Tanto os microempreendedores individuais (MEIs) como os empresários individuais seguem as mesmas regras de pessoas físicas. Já a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) segue as regras de pessoa jurídica, que podem ser cobradas tanto para enviar como para receber PIX.

Com informações R7

Vídeo: Jornalistas são agredidos e intimidados durante cobertura de protestos em Altamira, no PA

Na manhã desta quinta-feira 03 de novembro de 2022, uma equipe da TV cidade Band Altamira estava cobrindo a manifestação de pessoas contrárias ao resultado da eleição em frente ao quartel do 51° Bis.

Os jornalistas Queiroz Filho e Joabe Santos, foram intimidados por um dos manifestantes que portava uma lima e ameaçou a equipe, além de serem xingados, eles foram expulsos do local.

A direção da emissora foi comunicada e já tomou providências judiciais quanto a agressão sofrida ao jornalistas no exercício do seu trabalho.

Matéria em atualização

Fonte: Portal Plantão 24horas News