terça-feira, abril 21, 2026
Home Blog Página 730

MP entra com recurso contra liminar que concedeu liberdade à advogada acusada de matar a mãe no Pará

0

O promotor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, informou à redação que, na terça-feira (25), entrou com um recurso contra a liminar que concedeu a liberdade a Juliana Giugni Cavalcante Sobrinho de Melo. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu o habeas corpus à advogada na última sexta-feira (21), depois de ela ter se entregado à polícia no dia 14 deste mês. Em conversa com o promotor na noite desta quarta-feira (26), ele adiantou que também irá solicitar a reconstituição dos fatos do assassinato de Arlene Giugni da Silva, ocorrido no dia 18 de janeiro deste ano, no bairro da Batista Campos, em Belém.

Ainda nesta quarta, Franklin se reuniu com o procurador de Justiça do caso, Luiz César Tavares Bibas, para traçar as medidas que o Ministério Público do Pará (MPPA) irá tomar. “Queremos que as coisas sejam feitas de forma correta. As provas estão nos autos. Estamos dentro do para juntar as razões para o recurso. Em crime hediondo não se cabe esse tipo de liminar”, disse.

O promotor acrescentou durante a conversa que vai solicitar a reconstituição do caso, o que ajudará a entender o grau de participação de Juliana no crime.

Franklin se reunirá junto com as polícias Civil (PC) e Científica do Pará (PCP) na segunda-feira (31) para tratar de todas as provas materiais e perícias levantadas até o momento, além de estipularem uma janela para a reconstituição do crime. O encontro vai acontecer na sede da PCP, no bairro do Bengui, por volta de 9h. “O objetivo disso tudo é fazer com que os dois (Juliana Giugni Cavalcante Sobrinho de Melo e Leonardo Felipe Giugni Bahia) sejam julgados pelo Tribunal do Juri. A previsão era de que a reconstituição e instrução processual fossem feitas no final de outubro, mas acabou adiando”, afirmou.

Decreto da prisão preventiva de Juliana

 A Justiça do Estado do Pará acatou o pedido do MPPA e decretou, no dia 13 deste mês, a prisão preventiva de Juliana Giugni Cavalcante Soriano de Mello, acusada do homicídio triplamente qualificado por assassinar a própria mãe. Moradores do prédio onde Juliana mora disseram que a PC esteve no edifício atrás dela, só que a advogada não estava no local. A acusada se apresentou na Divisão de Homicídios (DH), no bairro de São Brás, apenas no dia seguinte.

Inicialmente, o filho da vítima, Leonardo Felipe Giugni Bahia, foi denunciado como autor do assassinato e por tentativa de assassinato da irmã. Porém, após a inclusão de novas perícias nos autos, a Promotoria de Justiça concluiu que ficou comprovado que o feminicídio contra a mãe foi praticado por Juliana, sendo seu irmão o coautor.

Com informações Oliberal

 

Filho mata pai de 55 anos com facada depois de tentar intervir discussão com irmão

0

Benedito dos Santos Reis, de 55 anos, foi morto pelo próprio filho com um golpe de faca no peito na madrugada desta quarta-feira (26), no bairro de Jaderlândia, em Paragominas, sudeste do Pará. O motivo do homicídio teria sido após o pai tentar apartar uma discussão entre dois filhos.  Benedito morreu no local, antes de receber atendimento médico. O suspeito de cometer o crime foi preso pela Polícia Civil (PC) e não teve a identidade e idade divulgadas. As informações são do BO Paragominas.

A delegada Amanda Costa comentou que o suspeito alegou ser adolescente no momento da prisão, mas a polícia conseguiu verificar que ele é maior de idade. Ela concedeu entrevista ao BO Paragominas e deu mais detalhes sobre o caso.

“Na madrugada de hoje (quarta-feira) recebemos a informação de que um filho teria praticado um homicídio contra o seu genitor na presença dos irmãos mais novos. Imediatamente iniciamos as diligências, acionamos o IML (Instituto Médico Legal). Chegando ao local, verificamos que ele (Benedito) tinha sido morto com um golpe de faca no peito. Apenas um golpe. O pai caiu e ali mesmo ele ficou. Não teve condições de ser socorrido. Esse agressor se dizia ser adolescente. Nós verificamos que se tratava de um maior de 18 anos. Ele será encaminhado ao presídio”, disse.

De acordo com a Amanda, o filho confessou o crime à PC, mas afirmou que o pai teria caído em cima da faca ao tentar apartar a discussão. As investigações da polícia constataram que a arma utilizada no caso quebrou no peito da vítima, o que logo refutou o depoimento do jovem capturado. “Em interrogatório, ele disse que discutiu com o irmão, o pai veio defender o irmão mais novo e que o pai acabou caindo em cima da faca. Verificamos que a faca se quebrou. Então, pelo golpe, esse homicídio não foi culposo, foi doloso. Segundo algumas pessoas, ele (suspeito) é dependente químico. Estaria alcoolizado no momento do crime e chegou a enfiar esse instrumento cortante no peito do pai. Populares já tinha amarrado esse indivíduo. Provavelmente iriam executá-lo. Prendemos ele logo em seguida. É uma pessoa descontrolada pelo próprio histórico de vida. Morava com o pai, foi abandonado pela mãe. Ele estava um pouco alterado.”, contou a delegada.

A redação solicitou informações para a Polícia Militar (PM) e PC. A reportagem aguarda retorno.

Com informações Oliberal

Regularização de ocupante de lote em assentamento pode ser feita via internet

0
Um novo serviço está disponível para regularizar os ocupantes de lotes em assentamentos do Incra por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). A novidade é direcionada às famílias que ocupam lotes sem autorização do Instituto em áreas de reforma agrária criadas antes de 22 de dezembro de 2014. Também é necessário comprovar a exploração da parcela antes de 22 de dezembro de 2015, conforme prevê o artigo 26-B da Lei 8.629/93.
Para solicitar a regularização, é preciso ter uma conta gov.br e acessar a plataforma no endereço pgt.incra.gov.br. O interessado deve clicar no campo “Entrar” no canto superior direito da PGT e realizar o acesso com a conta gov.br. Depois, selecionar a opção “Solicitar Regularização de Ocupantes em Assentamentos”.
É necessário informar dados como o nome do assentamento e a data em que passou a explorar o lote, por exemplo. Também deve ser anexada cópia de documentos que comprovem a ocupação da parcela e outros que possam auxiliar no atendimento da demanda, conforme requisitado na plataforma.
Posteriormente o solicitante poderá acompanhar o andamento do requerimento na própria PGT, na opção “Consulta de Regularização de Ocupantes em Assentamentos”.
A plataforma cruza informações existentes nas bases de dados do Incra e de outras instituições públicas, a fim de checar a veracidade das informações fornecidas pelo interessado e se ele atende aos requisitos legais para se tornar beneficiário da reforma agrária.
A partir da solicitação, um analista do Incra verifica o pedido, confere os documentos anexados e emite parecer. Caso o ocupante preencha as exigências legais, será homologado como beneficiário da reforma agrária, terá o Contrato de Concessão de Uso (CCU) emitido e poderá acessar políticas de apoio à agricultura familiar. Em caso de alguma inconformidade, o requerente será notificado por e-mail ou poderá consultar presencialmente o problema em uma unidade de atendimento do Incra.
Além disso, dispensa o interessado de ter que se deslocar até uma unidade do Incra para fazer o pedido.
Vedações
Para ser regularizado, o solicitante não pode se enquadrar nas situações citadas (vedações) no artigo 20 da Lei 8.629/93.
Por isso, servidores públicos; quem foi excluído do programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário; proprietário rural – exceto o desapropriado do imóvel e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento da família; proprietário, cotista ou acionista de empresa em atividade; menor de dezoito anos não emancipado; ou com renda familiar de atividade não agrária superior a três salários-mínimos mensais ou superior a um salário-mínimo por pessoa não serão regularizados no lote.
O serviço digital permitirá ao Incra identificar casos de ocupação irregular de lotes nos assentamentos da reforma agrária e possibilitará a regularização nos casos previstos na legislação. É o primeiro passo para as famílias serem assentadas e no futuro se tornarem proprietárias em definitivo de seus lotes.
Acesse o serviço “Solicitar Regularização de Ocupantes em Assentamentos” em pgt.incra.gov.br com sua conta gov.br.
Fonte: Portal Plantão 24horas News, com informações ASCOM-INCRA

Homem após ser baleado morre no hospital em Altamira, no PA

Na manhã desta quinta-feira (27), homem é baleado na rua Manoel Bueiro com a travessa 10 de novembro, no centro comercial do município de Altamira.

A vítima é conhecida “Paquinha”, estava caminhando quando foi foi alvejado com pelo menos 5 tiros na região da cabeça, por dois elementos em uma motocicleta. Após o ato criminoso os dois fugiram.

Populares ajudando a vítima. Foto: Reprodução/Queiroz Filho

Nas imagens é possível ver populares colocando a vítima em uma carroceria de uma caminhonete e o encaminhou para o Hopsital de Altamira ainda com vida, mas não resistiu os ferimentos e veio a óbito.

A Polícia Militar, foi acionada para averiguar o caso, e investiga o caso na tentativa de identificar os os autores dos disparados.

A motivação do crime ainda é desconhecida.

Matéria em atualização!!!

Fonte: Portal Plantão 24horas News, com informações do repórter Queiroz Filho.

Vídeo: Homem é executado a tiros no distrito de Morais Almeida, no PA

Na noite desta quarta-feira (26), a Polícia Militar do Distrito de Moraes Almeida em rondas pela comunidade, foi acionada por populares que ouviram alguns disparos de arma de fogo às margens da BR 163.

Inloco, os policias foram verificar a informação, chegando ao local se depararam com um homem ao solo alvejado por vários disparos de arma de fogo. Segundo a polícia, a vítima foi reconhecida por testemunhas pelo nome de Gean Pinheiro.

De acordo com informações, duas caminhonetes, sendo uma de cor vermelha e a outra de cor preta, fizeram o cerco e encurralaram Gean que estava em uma Hilux Cinza, os policias ao realizar uma consulta no InforSeg, constatou-se que o veículo da era clonado.

Os acusados efetuaram vários disparos de pistola Cal. 380 no veiculo da vitima, sendo que na tentativa de salvar sua vida, fugiu a pé, porém foi alvejado pelas costas vindo a cair ao solo em seguida, os elementos efetuaram disparos na sua cabeça. Ato esse, que demonstra se tratar de uma execução.

Os elementos após confirmarem a morte da vítima, entraram em seus veículos e fugiram em rumo ignorado. Segundo informações, o crime foi motivado por cobrança de dividas.

O caso foi comunicado ao delegado da UIPP 109° Trairão para procedimentos legais. Na qual autorizou a remoção do corpo.

A PM, continua realizando diligências na tentativa de localizar suspeitos e obter informações que ajudem a solucionar o referido crime.

Em um vídeo gravado por populares é possível ver as marcas dos disparos que foram realizados contra a vítima.

Material Apreendido:

01(um) Toyota Hilux, cor prata, placa QCF-7I74 (Clonada), 01(um) – Celular Samsung, 01 (um)– carregador de PT Cal.380, 01(um) – munição Cal.380, 19 (dezenove) – Estojos Cal.380, 02 (dois) – Projeteis, 03 (três) – Cheques, 01(um) – Cartão Nubank, 01(um) – Pulseira de ouro 35g e 01(um) – Cordão de ouro 55g.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Homem morre após acidente na BR 230

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em grave acidente registrado na tarde desta quarta-feira (26). No quilometro 80 na rodovia transamazônica próximo ao município de Medicilândia no sudoeste do Pará.

Segundo informações, o condutor teria perdido o controle do veiculo ao passar por uma curva, saindo da pista e caindo em um barranco e capotando por várias vezes.

De acordo com informações, um dos ocupantes identificado pelo nome de Agamenon Vieira, não resistiu os ferimentos e veio a óbito ainda no local, e o outro foi socorrido e conduzido para o hospital de Medicilândia aos cuidados médicos.

Uma equipe da Policia Cientifica foi acionada para fazer a pericia e a  remoção do corpo.

Matéria em Atualização

Fonte: Portal Plantão 24horas News, com informações do repórter Queiroz Filho

Homem é encontrado morto após cair no rio Tapajós na comunicado do Penedo

A guarnição da Polícia Militar da comunidade do Penedo, foi informada por familiares que o Sr Sebastião Viana Oliveira, 52 anos, tentou conduzir sua pequena embarcação às margens do Rio Tapajós, aproximadamente na boca do garimpo do rato, no último domingo 23 de outubro de 2022.

De acordo com informações, a vítima perdeu o equilíbrio e acabou caindo na água, ficando desaparecido por cerca de 48 horas, segundo informou a testemunha que é irmão da vítima.

Segundo ele, os próprios familiares procuraram pelo mesmo e o encontraram sem vida na tarde desta terça-feira(25), bem como realizaram todos os procedimentos cabíveis, haja vista que o corpo já se encontrava em estado de putrefação.

O caso foi comunicado a Delegacia de Polícia Civil. Foto: Reprodução/Plantão

O caso foi comunicado a 19° seccional de Polícia Civil para as devidas providências cabíveis.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Homem é detido por porte ilegal de arma de fogo em Moraes Almeida, no PA

Nesta terça-feira (25), uma guarnição da Polícia Militar durante uma abordagem em uma caminhonete amarok na BR 163 no perímetro urbano do distrito de Moraes Almeida.

Foi encontrado de posse do motorista, uma pistola glock 9mm com três carregadores e 76 munições intactas.

Segundo ele, entrou no Pará pela cidade de Santana do Araguaia e o mesmo estaria retornando a sua cidade de origem.

Diante dos fatos, o mesmo foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil do município de Trairão para as devidas providências cabíveis.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Homem é detido pela PRF por porte ilegal de arma de fogo em Itaituba, no PA

0

A Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização por volta das 22h00 na BR 230 em Itaituba, no sudoeste do Pará, abordou um cidadão que portava livremente uma espingarda calibre 28 nas margens da rodovia.

Em ato contínuo, ao ser realizada a entrevista e após conferência minuciosa, constatou-se que o cidadão não possuía porte de arma de fogo nem Certificado de Registro da espingarda.

Foto: Reprodução/PRF

O detido foi encaminhado para a 19° Seccional de Policia Civil, com sua integridade física e psicológica preservadas, para a autoridade policial tomar as providências cabíveis de acordo com o Código de Processo Penal.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Homem com mandado de prisão é preso pela PRF em Santarém, no PA

A Polícia Rodoviária Federal, durante fiscalização por volta das 09h:55 desta terça-feira (25), na BR163 em Santarém, abordou uma caminhonete S10, cor branca, com cinco ocupantes, sendo que o condutor, possuía em seu desfavor um mandado de prisão, expedido pela 1a Vara Criminal da Capital – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Foto: PRF

O preso foi encaminhado para a 16° Seccional de Polícia Civil, com sua integridade física preservada, para as providências cabíveis.

De acordo com a PRF, foi necessário o uso de algemas, para salvaguarda da integridade física dos agentes e do conduzido, nos termos da Súmula Vinculante número 11 do STF bem como do Decreto 8858/2016.

Fonte: Portal Plantão 24horas News