Acaba nesta sexta-feira, 30, às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes tinham entregado a declaração até o início da tarde de hoje, 26.
Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Na comparação por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas até agora: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e Rio Grande do Sul (501.518).
Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. Quem perder o prazo está sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A multa será lançada de ofício.
O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federa e transmiti-la pela internet.
O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas mensais, sendo que nenhuma pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto abaixo de R$ 100 deve ser pago em quota única. Tanto o pagamento em uma só vez quanto o da primeira quota devem ser feitos até o último dia do prazo de entrega da declaração.
O produtor rural pode tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração nos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), mantidos por diversas instituições de ensino superior em parceria com a Receita Federal. As orientações são fornecidas de forma virtual e gratuita. A lista dos NAF em todo o país pode ser acessada neste endereço.
Além das orientações, o produtor rural pode obter esclarecimentos sobre o ITR na própria página da Receita Federal, que preparou um questionário com as principais perguntas e respostas sobre o preenchimento e a entrega do documento.
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (26), pela Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), o número de pessoas com diagnóstico positivo para Monkeypox, a “varíola dos macacos”, no Pará está estabilizado.
De acordo com a Sespa, há 35 casos confirmados de Monkeypox no Pará, ou seja, não houve alteração no período de 22 de setembro até esta segunda-feira. Dos casos confirmados, 22 são residentes do município de Belém, 05 em Ananindeua, 04 em Santarém, 02 em Marituba, 01 em Barcarena e 01 em Paragominas.
Ainda segundo a secretaria, outros 73 casos foram descartados. Ainda, 10 casos suspeitos seguem em investigação, notificados por: Belém (05), São Miguel do Guamá (01), Ananindeua (03) e Benevides (01). O acompanhamento e monitoramento dos pacientes são feitos pelas secretarias de saúde municipais.
A Polícia Rodoviária Federal, durante patrulhamento de combate à criminalidade na BR 163, no km 987 em Santarém, abordaram o veículo CITRÖEN C3, cor PRETA, que era conduzido por um cidadão, já devidamente qualificado nos autos.
Durante os procedimentos de fiscalização era notório o nervosismo apresentado pelo condutor, além de prestar diversas informações contraditórias, o que gerou suspeita para justificar a busca veicular, além de uma fiscalização mais detalhada no veículo e na pessoa do condutor.
Durante a busca veicular foi constatada a existência de farta quantidade de munição de calibres diversos, conforme documento de apreensão constante nos autos, sem qualquer comprovação de legalidade e sem autorização de transporte. Foram apreendidos 1820 munições de calibres variados, cartuchos metálicos vazios, espoletas e esferas de chumbo, além de R$340,00 em dinheiro em espécie.
Questionado sobre a mercadoria ilegal encontrada, o motorista falou que era a segunda vez que traz munição para a cidade de Santarém, sedo que a primeira viagem ocorreu há cerca de 60 (sessenta) dias, e que carregou a mercadoria na cidade de Rurópolis e que o destino seria a cidade de Santarém/PA, e o mesmo receberia a importância de R$ 1000,00 (mil reais) em cada viagem.
Diante dos fatos, em tese, do crime de Comércio ilegal de arma de fogo (art. 17 da Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento).
O condutor do veículo, foi conduzido e apresentado à Polícia Judiciária do Município de Santarém/PA para os procedimentos legais, juntamente com o material apreendido.
Foi necessário o uso de algemas, perante o risco de fuga, e para resguardar a integridade do conduzido e da equipe, presentes os requisitos estabelecidos na Súmula Vinculante número 11 do STF bem como do Decreto 8858/2016.
Na madrugada desta terça-feira (27), um acidente envolvendo um animal e um veículo foi registrado no km 09 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Itaituba, município do sudoeste paraense.
Veículo ficou totalmente destruído. Foto: Jack Chan
Segundo informações, um jovem, que é funcionário de um frigorífico, colidiu o veículo contra um animal, vindo a capotar várias vezes. O motorista, identificado como Odair David Feitosa, de 22 anos, ficou preso nas ferragens.
De acordo com o Sargento Nascimento, do Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada, por volta de 5h40, e se deslocou até o local indicado, onde realizaram os procedimentos necessários para prestar os primeiros socorros a vítima, inclusive tendo que cortar o veículo para que Odair Feitosa fosse retirado do carro com a maior segurança possível.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
“Esse tipo de acidente com a pessoa presa nas ferragens sempre requer um pouco mais de atenção”, afirma o Sargento Nascimento e ressalta o cuidado que os motoristas devem ter para evitar esse tipo de acidente.
“Por conta do período noturno, a atenção tem que ser redobrada, devido à poeira e outras situações, e também a incidência de animais aí na via”.
O motorista, que apresentava lesões na região lombar, escoriações pelo corpo e também na face, foi encaminhado para o Hospital Regional do Tapajós (HRT).
Um policial militar aposentado identificado como Laurimar de Amorim, atirou contra o próprio filho de 18 anos, enquanto jovem tentava defender a mãe em uma discussão com o pai. Segundo informações, o militar teria efetuado três disparos contra o filho Lucas de Oliveira na casa onde moram, localizada na rua Angelim com Pau D’ Arco, no bairro Santarenzinho, em Santarém, oeste do Pará.
O crime aconteceu na tarde do último domingo, 25. O aposentado estaria tendo uma briga com a esposa e filho tentou intervir. O ex-policial acabou atingindo o filho na região da coxa com um tiro, que gerou uma fratura exposta. Foi atendido, imobilizado e conduzido ao Pronto Socorro Municipal.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. A arma utilizada no crime foi apreendida.
O militar chegou a ser preso, mas, durante uma audiência de custódia, o juiz Alexandre Rizzi, determinou pela liberdade do PM, porém, proibiu a sua permanência na residência da família.
Laurimar de Amorim foi acompanhado por policiais militares até a casa para pegar seus pertencentes. Além disso, o magistrado também estipulou algumas medidas cautelares, como não frequentar bares e estabelecimentos similares, além de se recolher até às 22h.
A arma utilizada pelo militar deve ser entregue a corporação.
O Governo do Pará homenageou, nesta segunda-feira (26), quatro pescadores responsáveis por salvar pelo menos 50 vidas durante o naufrágio de uma embarcação que fazia a travessia do Arquipélago de Marajó para Belém, no último dia 8 de setembro.
Autoridades estaduais são unânimes ao afirmar que, se não fosse a ajuda de pescadores, a tragédia poderia ter mais vítimas. Os heróis que receberam a medalha da Ordem do Mérito Grão-Pará Grau Cavaleiro, são: José Learte Lemos, José Cardoso Lemos, José Carlos Santiago Lemos, além de Rubson Alexandro Lemos.
| Foto: Ascom Setram
Em solenidade intimista realizada no Palácio dos Despachos, Sede do Poder Executivo Estadual, em Belém, o governador Helder Barbalho afirmou que a condecoração aos envolvidos é um reconhecimento dos paraenses ao resgate realizado e, além do que, o ato realizado por eles é um exemplo de solidariedade e amor ao próximo.
“Em nome do Estado do Pará quero dizer da honra e, acima de tudo, que esse gesto representa o reconhecimento pelo ato heroico, bravura e solidariedade de cada um dos senhores”, relatou o chefe do Poder Executivo Estadual durante a solenidade.
“Não poderíamos deixar de reconhecer, em nome da sociedade paraense, exemplos que ficam marcados em nossa história, onde quatro homens, pescadores, ao perceberem a gravidade dos fatos, tiveram a coragem e iniciativa de, mesmo colocando suas vidas em risco, salvar dezenas de irmãos e irmãs”, ponderou o governador.
Ainda sobre o andamento das ações após o naufrágio, o governador informou que o Estado está em fase de contratação da empresa que será responsável em retirar a embarcação do fundo do rio. Helder Barbalho explica que essa medida vai auxiliar nas buscas por vítimas e fornecer mais elementos para as investigações sobre o acidente.
“Caberia a empresa fazer o içamento da embarcação. Tomamos a decisão de que o Governo do Estado irá se responsabilizar por isso para não aguardar a iniciativa do privado. Temos que buscar uma pequena jovem que está desaparecida. Não podemos descansar enquanto esse conforto não chegar até a sua família. Isso também vai permitir o aprofundamento das investigações sobre a causa deste naufrágio tráfico”, completou Helder Barbalho.
Homenageados
O grupo de pescadores liderado por José Cardoso Lemos, o Zezinho, resgatou mais de 50 pessoas com vida, além de nove corpos. Presentes na solenidade, foram unânimes ao afirmar que agiram por instinto para salvar as pessoas.
“O sentimento desta homenagem é de gratidão. Não tenho palavras para dizer. As pessoas nos ligam chamando de heróis, mas foi algo que fizemos de coração. Nunca imaginei chegar onde cheguei e até falar com o governador”, disse o pescador.
“O sentimento é de gratidão eterna para eles. Merecem muito mais. Todo reconhecimento que estão tendo é muito pouco. Eu como mãe só tenho que agradecer por terem trago a vida do meu filho de volta. E até pela minha mãe, que mesmo sem vida, nos permitiu a despedida”, agradeceu Laiane Batalha, mãe do Daniel Batalha que foi resgatado com vida.
Contratação
Seguindo a tramitação processual necessária para contratação da empresa responsável pelo resgate da embarcação naufragada, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social tornou público, no Diário Oficial do último dia 20, que será vai realizar na próxima segunda-feira (03) uma licitação na Modalidade pregão eletrônico por critério de menor preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de içamento e remoção da embarcação.
“Em princípio, a responsabilidade deste resgate da embarcação seria da empresa proprietária que em termo declaração na Polícia Civil informou não ter condições. Também seria da Marinha do Brasil que investiga as causas, mas informou que só faria se houvesse risco à navegação, o que informaram não ser o caso. O Estado então assumiu a responsabilidade”, detalha o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado
Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco poderão ativar o 5G de 3,5 GHz a partir do dia 6 de outubro, concluindo a etapa inicial de implantação da tecnologia no país.
Segundo Moisés Moreira, conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a previsão é que a liberação seja feita nessa data. A ativação das antenas pelas operadoras, contudo, só ocorre com a aprovação da agência.
O Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência), presidido por Moreira, deve se reunir no dia 4 de outubro para formalizar a liberação da conexão nas cidades.
As cinco capitais somam-se às outras 22 que receberam a conexão nos últimos meses. O ponto de partida foi Brasília, no dia 6 de julho. Em São Paulo, a conexão chegou em 4 de agosto.
A meta definida pela Anatel para as operadoras é de uma antena de 5G a cada cem mil habitantes. O cronograma atrasou devido à falta de equipamentos vindos da China, que decretou lockdown por causa de uma nova onda da pandemia de Covid-19.
Os equipamentos importados são filtros que evitam interferências. Por isso, num primeiro momento, o prazo era até o final de setembro para que todas as capitais tivessem antenas de 5G. O novo prazo termina em 28 de outubro.
O acidente aconteceu no início da madrugada desta segunda feira, 26 de setembro de 2022, por volta de 01h30min, na Rodovia Transamazônica, na ponte do km 7.
O casal foi atendido ainda no local pelos militares do corpo de bombeiros de Itaituba. Em seguida foi levado para o Hospital Regional do Tapajós – HRT, com vários ferimentos e suspeitas de fraturas e TCE.
Motocicleta no igarapé. Foto: Reprodução/Redes Sociais
Os dois foram identificados por Adriano José, de 20 anos e Brenda Silva, de 28 anos. Eles caíram com a moto de uma altura de 5 metros.
Faltando uma semana para as eleições gerais deste ano, os três principais competidores que disputam a única vaga de senador pelo Pará, Mário Couto, Beto Faro e Manoel Pioneiro estão tecnicamente empatados.
Gráfico da Pesquisa. Foro: Pesquisas Doxa
Mário Couto (PL) vem com 16,4%; seguido de Beto Faro (PT) com 15,8% e Pioneiro (PSDB) que aparece com 15,2%. O quarto colocado é Flexa Ribeiro (PP) que pontua com 9,5%. Delegado Jardel (PODEMOS) vem com 3,2%. Os demais pontuam com menos de 1%. No entanto, o percentual de eleitores que não sabem em quem votar é de 35,5%.
A pesquisa DOXA está registrada no TRE-PA sob o nº PA09000/2022, tendo uma margem de erro de 2,2% e foi realizada com uma amostra de 2000 eleitores distribuídos nas seis mesorregiões do estado do Pará.
A tentativa de homicídio aconteceu por volta de 05h30 deste sábado (24), em Belo Monte, distrito de Vitória do Xingu, sudoeste paraense. Segundo a polícia a equipe do hospital do município teria informado aos policiais, que uma mulher havia dado entrada na Unidade de Saúde vítima de esfaqueamento.
A guarnição da Polícia Militar foi até o local e conseguiu identificar os suspeitos de ter cometido o crime, os dois identificados como Raylan Santos Ferreira e Clarita Barbosa de Souza estavam em uma residência nas proximidades onde o esfaqueamento havia sido cometido. Os dois confessaram a participação na tentativa de homicídio.
Raylan e Clarita foram encaminhados pela Polícia Militar para a delegacia de polícia Civil de Vitória do Xingu, para os procedimentos cabíveis. A vítima segue em observação no hospital da cidade e não corre risco de morte.
