O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou ontem (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A medida foi motivada por uma ação protocolada pelo PT.
Por maioria de votos, os ministros entenderam que o candidato realizou campanha antecipada no dia 19 de abril durante discursos proferidos nos eventos de Lançamento da Marcha para Jesus e na 45ª Assembleia Geral Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, em Cuiabá. Antes dos eventos, uma motociata foi realizada na cidade.
O plenário não referendou a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso. Em junho, a ministra entendeu que não houve pedido de votos nos discursos proferidos pelos candidatos.
Ao julgar o caso definitivamente na sessão de hoje, a maioria dos ministros entendeu que as falas se configuram como campanha fora do período permitido. Oficialmente, a campanha foi autorizada pela Justiça Eleitoral no dia 16 de agosto.
Votaram pela aplicação de multa os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e Alexandre de Moraes. Raul Araújo, Sérgio Banhos e a relatora ficaram vencidos.
Durante o julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante da campanha de Bolsonaro, disse que os discursos foram proferidos no âmbito da liberdade de expressão e não houve pedidos explícitos de votos para caracterizar a propaganda antecipada.
“Não houve, de maneira nenhuma, conteúdo eleitoral nesses dois eventos oficiais e, muito menos, pedidos de voto nos discursos rápidos que [Bolsonaro] proferiu”, afirmou.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (20) a decisão individual da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou direito de resposta ao candidato à vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que compõe a chapa formada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso trata da utilização de falas antigas do ex-governador de São Paulo contra o PT na campanha eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A campanha de Alckmin alegou que as declarações apresentadas novamente estariam descontextualizadas e configuram desinformação.
Ao manter a decisão, por unanimidade, o plenário seguiu o entendimento da relatora. Segundo a ministra, as declarações, embora antigas, são verdadeiras.
“Se as falas trazidas qualificam-se como públicas e notórias, descabe cogitar de fato sabidamente inverídico, pressuposto indispensável para a excepcionalíssima concessão de direito de resposta”, justificou.
A prisão do Jackson André Batista de Aquino, vulgo “Neguinho” de 21 anos, ocorreu na tarde desta terça-feira 20 de setembro de 2022, a Rua Dr Hugo de Mendonça às proximidades dos correios.
De acordo com informações da Polícia, “Neguinho”, há vários dias armado de faca comete roubo/furto, e só no dia de hoje ele cometou pelo menos dois roubos. Vale lembrar que “Neguinho”, já foi preso diversas vezes, porém, é ouvido pelo delegado, e, em seguida liberado, devido o não comparecimento de vítimas.
A Polícia pede as pessoas que já foram vítimas de “Neguinho” que procurem a 19° Seccional de Polícia Civil para formalizar o Boletim de Ocorrência, para que neguinho pague os crimes na casa penal.
Até a publicação desta matéria nenhuma vítima de ‘Neguinho”, compareceu à delegacia, mas, ele permanece preso, e posteriormente será ouvido pelo delegado de plantão.
Na manhã desta terça-feira (20), a guarnição da Polícia Militar do município de Jacareacanga ao realizar rondas ostensivas e preventivas, avistou o homem conhecido popularmente por ” Daniel”, na qual tem várias passagens pela delegacia.
Os Militares deram voz de parada e logo fizeram uma revista minuciosa e com ele foi encontrado uma quantidade de 25,5g de entorpecentes análoga a “Crack”.
Daniel foi encaminhado para delegacia de polícia civil. Foto: Reprodução/PM
Diante dos fatos, Daniel, foi preso e apresentado na delegacia de polícia civil do município para as devidas providências cabíveis.
As Polícias Civil e Militar deflagraram no início da tarde de hoje, 19/09/2020, diligências no distrito de Divinópolis e nas comunidades da BR 230 para fiscalizar bares, casas noturnas, dançarás, hospedarias e hotéis com intuito de combater crimes de perturbação sonora, a prostituição infantil e a presença de adolescentes desacompanhados dos pais e em situação de risco, em Rurópolis, sudoeste paraense.
Alguns estabelecimentos foram fechados por falta de alvarás de funcionamento. Os proprietários foram notificados e somente poderão voltar a funcionar após os responsáveis apresentarem os documentos regularizados.
A ação policial sob coordenação do delegado Ariosnaldo Vital Filho e Davison Santos contou com atuação de policiais civis da unidade e de policiais militares do PPD de Divinópolis.
Equipes envolvidas na fiscalização. Foto: Reprodução/PC
De acordo com a polícia civil, havia diversas denúncias referentes à perturbação da ordem pública, poluição sonora e venda de bebidas alcoólicas a adolescentes nos locais principalmente no último final de semana. Ninguém foi autuado em flagrante, contudo os donos dos estabelecimentos foram orientados sobre tais crimes e suas penalidades, bem como sobre a observância do horário de funcionamento do local para a realização de festas dançantes, uma vez que se encontra temporariamente reduzido por questões de segurança pública e sanitária.
A Polícia Civil informou que neste final de semana aumentou o número de denúncias por perturbação ao sossego alheio em razão do desrespeito as normas legais, inclusive quanto a falta de controle do número de pessoas no ambiente e a inobservância do horário para início e término dos eventos, fatos estes que requer um rigor maior quanto a fiscalização por parte das autoridades, da secretaria de meio ambiente e principalmente do próprio dono do estabelecimento que deve atentar para tais protocolos sob pena de ter seu alvará cassado e seu estabelecimento fechado.
Nesta segunda-feira (19), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Itaituba divulgou edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro de reserva com diversos cargos e níveis escolares.
De acordo com o certame, poderão participar do PSS pessoas com formação escolar no ensino fundamental, médio/técnico e superior.
As oportunidades são para os cargos de Agente de Portaria, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar em Manutenção de Infraestrutura; Cozinheira; Vigia, Artesão, Maqueiro Hospitalar, Motorista; Artífice em Manutenção; Assistente Administrativo, Condutor de Veículo de Urgência, Contra Mestre Fluvial, Marinheiro Fluvial de Convés, Marinheiro de Máquina; Massoterapeuta, Técnico em Gesso, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Laboratório, Técnico em Radiologia; Técnico em Refrigeração, Técnico em Vigilância Sanitária, Técnico em Vigilância Ambiental, Assistente Social; Biomédico, Engenheiro Clínico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo, Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Enfermeiro de Urgência e Emergência; Enfermeiro Obstetra, Auxiliar Administrativo, Motorista de Veículos Leves, Enfermeiro Geral.
Foto: ASCOM/PMI
Para concorrer a uma das vagas, é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que deseja atuar, tenha idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital.
Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais e contará com remuneração mensal de R$ 1.212,00 a R$ 2.424,00.
As inscrições começam nesta segunda-feira (19) e vão até às 23h59 do dia 21 de setembro, direto no site da prefeitura, de forma gratuita. A classificação dos candidatos será feita por meio de análise documental, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.
A vigência dos contratos de trabalho temporários será de um ano, podendo ser prorrogado ou rescindido a critério da Administração Pública.
Um jovem foi assassinado a tiros por volta das 17h30 desta segunda-feira (19) na Rua Capim Limão, bairro São Joaquim em Altamira, sudoeste do Pará.
Segundo informações da Polícia Militar, um homem teria chegado sozinho em uma motocicleta e efetuou três disparos de arma de fogo contra Weslley Victor Costa de Oliveira, de 19 anos, que estava sentado na frente de casa. O jovem teria sido atingido por dois tiros no pescoço e um na região da boca. Ainda segundo a polícia, durante os disparos um morador que estava no local também teria sido atingido com um tiro de raspão.
Populares socorreram as vítimas e levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas Wesley não resistiu e morreu a caminho da unidade hospitalar. De acordo com a PM, o morador recebeu atendimento de primeiros socorros e foi liberado logo em seguida, ele não corre risco de morte.
Segundo informações de testemunhas repassadas a Polícia Militar, Weslley teria envolvimento com o crime. A polícia realizou diligências para encontrar o suspeito, mas ele não foi localizado até o momento. A Polícia Civil foi informada sobre o caso e esteve no local colhendo informações. Denúncias que possam ajudar nas investigações podem ser feitas através do 181 ou 190.
O motoqueiro Willian Gonçalves Barbosa, conhecido como “Ceará”, morreu depois de ter a cabeça e parte do tronco esmagados por um caminhão na manhã de segunda-feira (19) na rodovia BR-222, próximo à ponte do núcleo São Félix, em Marabá, sudeste do Pará. O acidente aconteceu depois de Ceará colidir contra uma viatura da Polícia Militar (PM).
De acordo com policiais militares que estavam dentro a viatura no momento do acidente, Willian trafegava em alta velocidade e não conseguiu frear a tempo. A vítima atingiu a traseira do automóvel da PM e foi jogado para debaixo de um caminhão, que vinha no sentido contrário da via.
Willian teve a cabeça e parte do tronco esmagados, devido ao impacto. O acidente resultou num grande engarrafamento nos dois sentidos da via. O Departamento de Estado de Trânsito (DETRAN) esteve no local para auxiliar os condutores.
O motorista do caminhão foi identificado como Raimundo Nonato de Souza e se apresentou na Delegacia da Polícia de São Félix, para realizar os devidos procedimentos.
O corpo do idoso identificado como Juscelino Barbosa de Lima foi encontrado por moradores boiando às margens do rio Tucuruí em Vitoria do Xingu, sudoeste do Pará, nesta segunda-feira (19). A Polícia Militar que foi acionada para averiguar a situação, e constataram a veracidade dos fatos.
De acordo com informações, o idoso morava sozinho em uma ilha próximo a um balneário. Ainda não se sabe se a vítima teria se afogado ou se foi um crime cometido por outra pessoa.
A Policia Civil esteve no local colhendo informações que possa ajudar a desvendar o ocorrido. Segundo informações, no corpo teria algumas lesões. Uma equipe da Polícia Científica de Altamira foi acionada para a realização da perícia e a remoção do corpo.
O relatório “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, publicado pelo Unicef em abril de 2021, indicava que, em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos de 6 a 17 anos não tiveram acesso à educação no País, ou seja, estavam fora dos bancos escolares, uma situação agravada pela pandemia, falta de estrutura e desemprego. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia.
Na última sexta-feira (16), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021.
Esse é o primeiro Saeb após a pandemia, cujas avaliações foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, momento em que muitas escolas públicas do país ainda ofertavam atividades a distância ou tinham acabado de voltar ao presencial.
ANANINDEUA SAI DO 11º PARA O 2º MELHORRESULTADO NO IDEB
“Considerando os municípios da Região Metropolitana, a educação de Ananindeua alcançou médias 5,1 (9º ano) e 5,5 (5º ano) , fazendo com que o município chegasse ao 2º lugar nos anos finais e iniciais. Só para ter uma ideia, Ananindeua ficou somente atrás de Benevides, que não apresentou um salto de diferença nas médias do ideb atual com o anterior, pelo contrário, reduziu seu percentual em relação a 2019, mesmo conseguindo o primeiro lugar na méida do 9° ano letivo(6.1).
De um total de oitenta e oito (88) escolas espalhadas pelos quarenta (40) bairros do município, 33 foram totalmente revitalizadas e equipadas, mais 15 estão em fase conclusiva de reforma e uma nova escola já foi entregue no Conjunto Geraldo Palmeira. Os Centros Municipais de Educação Infantil foram também contempladas com os chamados Quintais Pedagógicos, espaços para aprender brincando. Salas de aula a céu aberto. Espaços para vivências e aulas de trânsito para que o aprendizado seja além da sala de aula.
O prefeito Daniel Santos garante que virão mais ações para gabaritar ainda mais a educação no município. “É uma excelente notícia que só nos incentiva muito mais a prosseguir nesse caminho vitorioso para melhorar a Educação no nosso município. E vamos investir mais para que as nossas crianças, nossos jovens, nossos professores e servidores possam estudar e trabalhar em escolas novas, adequadas e com ensino de altíssima qualidade”, arrematou o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, informou matéria publicada no site da Prefeitura de Ananindeua.
Através de suas redes sociais, o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos comemorou os resultados favoráveis à sua gestão.
PLANEJAMENTO E MUITO ESFORÇO DE GESTORES, EDUCADORES, ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS
Para entendermos como esse processo de evolução se deu, entramos em contato com assessores da prefeitura de Ananindeua, em busca de informações que nos possibilitasse entender e difundir as metodologias aplicadas na obtenção destes resultados.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, em 2021, o município de Ananindeua passou por um momento de transição governamental, iniciado a partir do pleito eleitoral de 2020, que elegeu um novo governo. Assim, a nova gestão encontrou uma rede de ensino que estava funcionando com aulas remotas a cerca de 10 meses.
Para a superação das dificuldades impostas pela pandemia, foi criado um movimento compreendido como a soma dos esforços de toda uma rede municipal de ensino, visando minimizar as perdas comprovadamente existentes, com a ausência da mediação dos índices de avaliação presencial nas escolas.
Membro da Secretaria Municipal de Educação em Ananindeua, Daniel Santos usou suas redes sociais para divulgar os esforços da equipe da prefeitura em manter os alunos em sala de aula. Imagem: Postagem no Instagram, em 28.08.2021.
Novamente, o prefeito de Ananindeua foi às redes sociais explicar como seria o Movimento Educa Ananindeua.
Na perspectiva do Movimento Educa Ananindeua foi estabelecido um plano estratégico para minimizar essas perdas e preencher as lacunas de aprendizagem que foram sendo criadas. Esse plano estabeleceu quatro iniciativas consideradas essenciais para o enfrentamento aos desafios colocados naquele momento pandêmico.
A primeira delas criou, a partir de lei municipal, o auxílio conectividade para os professores, coordenadores pedagógicos e gestores. O objetivo era manter o vínculo com as famílias e alunos.
O auxílio conectividade possibilitou o acesso pelos educadores a uma conexão de alta velocidade facilitando as aulas online e ao diálogo. Um ambiente virtual de aprendizagem.
A segunda iniciativa estava voltada para elaboração de atividades estruturantes elaboradas pela equipe pedagógica da SEMED e também pelas escolas e envolveu o uso orientado dos livros didáticos (PNLD).
Mas havia ainda um desafio maior: muitos dos alunos não tinham internet e a equipe da prefeitura, ligada à Secretaria Municipal de Educação precisava chegar a todos os alunos e a todos os bairros.
Assim, a terceira iniciativa foi a implantação da PLATAFORMA EDUCA ANANINDEUA com o objetivo de estabelecer ações colaborativas entre professores, por meio de formação continuada e acompanhamento individual de alunos da rede municipal de ensino de Ananindeua, utilizando a tecnologia, incrementando a preparação de milhares de estudantes para as avaliações do SAEB, Prova Brasil, até a conclusão da educação básica.
O uso da plataforma tinha também por objetivo complementar a ação pedagógica das escolas em contraturno*, incentivar a leitura e interpretação de textos de diversos gêneros e refletir sobre suas temáticas, capacitar os estudantes para resolução de exercícios aproximados daqueles previstos no SAEB, Prova Brasil preenchendo as lacunas de aprendizagem no processo de conclusão da educação básica, promovendo o reforço escolar atuando no desenvolvimento de habilidades e objetos de conhecimentos das áreas de linguagens e matemática, que foram afetados no processo pandêmico, além de oportunizar o acesso de conteúdos curriculares considerados propedêuticos para a continuidade de estudos.
A quarta iniciativa foi levar o Movimento Educa Ananindeua para a TV – MEATV, com aulas transmitidas pela TV aberta, como forma de alcançar um maior número de alunos e, em especial, os que não tinham acesso à internet.
Num olhar sistêmico essas ações faziam uma tecedura, estando inter-relacionadas. A terceira e a quarta ação por terem sido exitosas, tornaram-se permanentes. A seguir a representação das quatro ações.
Perguntamos aos técnicos da prefeitura de Ananindeua se as escolas municipais de Ananindeua praticaram, durante o período pandêmico em 2020 e 2021, a aprovação automática dos alunos, conforme recomendado pelo MEC, com a justificativa de não prejudicar os alunos nas dificuldades do ensino remoto.
A resposta foi que sim, não ocorreu reprovação.
“Na verdade, em raríssimos casos numa rede de ensino deve ocorrer retenção. Um sistema de ensino que atua com avaliação diagnóstica de forma periódica deve utilizá-la como evidência do que precisa ser corrigido no processo de construção do conhecimento e ao longo do período letivo ir fazendo as devidas intervenções didáticas para preenchimento das lacunas de aprendizagem. Assim, de forma natural, processual vai sendo combatido o insucesso escolar. Esta é a proposição primeira do Movimento Educa Ananindeua: garantir o direito ao acesso escolar e, na escola, garantir o direito de aprender de cada um e de todos.
Para que pudéssemos fazer uma recuperação de estudos e ainda favorecer o desenvolvimento foram estabelecidas diretrizes operacionais e pedagógicas que orientaram o reforço de aprendizagem com a oferta de TEMPO AMPLIADO por meio da consecução do PROJETO ESCOLA+, visando garantir a organização e sistematização da qualidade dos estudos ofertados aos alunos das terminalidades 2º, 5º e do 9º ano (no ciclo emergencial 2020/2021) e também as diretrizes operacionais para implementação de continuidade de consecução do Currículo Continuum 2020/2021/2022 e da apresentação do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2022, contendo diretrizes de implementação da organização administrativa e pedagógica das unidades de ensino da rede de municipal.
O que se deve avaliar de fato com o resultado atual do SAEB/2021 é como está a educação em cada município. Que as evidências colocadas sobre a aprendizagem dos alunos sirvam para aprimorar e ajustar as metodologias de ensino. Que ocorra o enfrentamento para que se possa garantir que os alunos sejam alfa letrados. Que a proficiência média evidenciada sirva não para estabelecer ranqueamento, mas sim para seguirmos em frente, replanejando o caminho a seguir.
Não foi o IDEB da pandemia, mas sim o IDEB para comemorar a capacidade da escola se reinventar.
Vimos professores criando alternativas para chegar até o seu aluno, lançando mão da tecnologia para esta aproximação; vimos professores pedalando em busca de seus alunos para fazer chegar até cada um deles uma atividade impressa.
Vimos alunos buscando um ponto que tivesse alcance ao sinal da internet.
Que pesem todas as dificuldades, esse foi o IDEB onde celebramos a ESCOLA VIVA, com os alunos de volta presencialmente.
Tudo é fruto da bravura das famílias e educadores, das redes de ensino que enfrentaram a diversidade. Assim, não podemos estabelecer comparabilidades com outros sistemas de ensino, mas devemos lembrar que o princípio da avaliação é hoje você estar melhor do que ontem, mas sempre levando em consideração o contexto”.
A COLHEITA DOS FRUTOS E O INCENTIVO PARA SEGUIR EM FRENTE
“Não dá para falar do SAEB / IDEB tomando apenas números absolutos. Há que se considerar contextos e entender que as evidências colocadas com a divulgação do resultado servem como subsídios para que estados e municípios possam avançar na melhoria da oferta da educação básica. É para sabermos os desafios que temos pela frente.
É nesse sentido que o município de Ananindeua segue em frente sem fazer leituras de comparativas com outros sistemas, mas olhando para o futuro e estabelecendo coletivamente metas claras quanto aos fazeres pedagógicos, quanto a necessidade imperativa de concluir a reforma de toda a sua rede de ensino(estamos já com 50% das unidades revitalizadas,equipadas e climatizadas), avançar com os processos de letramento, fazer uso contínuo de avaliação diagnóstica como instrumento de monitoramento da aprendizagem, entre outros”, concluiu a nota enviada pela Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua, sobre alguns dados da participação do município no SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica.
*Contraturno escolar refere-se ao período oposto ao das atividades regulares da escola. São cursos extracurriculares oferecidos pelas instituições de ensino com o propósito de complementar as práticas curriculares.
