A operação realizada dentro da terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, pela Polícia Federal (PF) na última segunda (16), após denúncias de ameaças de invasão por parte de fazendeiros, identificou que invasores deixaram boiada na área. Um relatório foi divulgado pela PF que descreve a atitude como uma tentativa de intimidação aos aldeados do povo Parakanã.
A operação da PF foi motivada após denúncias de ameaças de invasão, recebidas no último domingo (16), por mensagens de rádio transmitidas aos líderes das aldeias, sobre possíveis ataques que estariam sendo preparados por fazendeiros da região. Alguns desses áudios relatavam que um grupo de homens teria cercado uma das aldeias na tentativa de expulsar 19 famílias do povo Parakanã.
Após as denúncias o Ministério Público Federal (MPF) acionou as forças de segurança para acompanhar o caso. A PF esteve no esteve no local junto com os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia seguinte às denúncias sobre uma ação de invasores e confirmou que sobre a entrada de pessoas não autorizadas, esse grupo desconhecido deixou cabeças de gado nas proximidades da aldeia Ka’aete.
A polícia federal está investigando denúncias de ameaças de uma outra aldeia, Tekatava, que foi criada recentemente pelos indígenas na mesma região.
De acordo com o MP, as duas aldeias estariam sendo ameaçadas porque fazendeiros vizinhos não aceitam se retirar das terras que invadiram dentro do território indígena.
O MP relatou que o local onde fazendeiros ameaçam as aldeias indígenas é acessível apenas por via aérea, não havendo nenhuma estrada na região, o que dificulta a retirada dos invasores, mas a partir dos relatórios da PF, o MPF seguirá acompanhando a situação e investigando os responsáveis pelas ameaças.
Conflitos
Ainda de acordo com o MPF, conflitos com fazendeiros e grileiros são frequentes na área. Nos últimos dois anos invasores confrontaram diversas vezes fiscais ambientais e servidores da Funai que trabalhavam na região, chegando a atirar bombas contra os agentes.
A Terra Indígena Apyterewa é uma das mais invadidas e mais desmatadas do país, conforme relatou o MP. Homologada desde 2007, a terra teve a desintrusão – retirada dos invasores não indígenas – prevista como uma das condicionantes prioritárias para o início das obras da usina de Belo Monte.
O MPF informou que processa o Estado brasileiro para obrigar a retirada dos invasores não índigenas e desde 2009 pede à Justiça Federal que multe o governo por não cumprir as decisões judiciais.
Histórico de invasões
Segundo o MP, há 12 anos existe sentença judicial ordenando ao governo federal que promova a desintrusão – quando invasores são retirados de uma terra indígena que já passou por todas as etapas de demarcação, que é o caso da Apyterewa. A desintrusão chegou a ser prometida aos Parakanã como uma das prioridades governamentais durante a fase de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, fato que nunca ocorreu.
O MPF, informou ainda que no ano de 2020 pediu à Justiça Federal em Redenção, que ordenou a retirada dos invasores, ao qual pede multa a União e a Funai pela demora, mas até agora esse pedido não foi aceito.
“Como já reiteradamente exposto pelo Ministério Público Federal, estamos diante do cumprimento de uma sentença proferida há mais de uma década que, devido a toda sorte de embaraços, prossegue sem o seu efetivo cumprimento, levando a descrédito a Justiça Federal e, acima de tudo, a própria Constituição da República, diante da clareza do quanto disposto em seu artigo 231”, disse o pedido de multa do MPF, fazendo referência ao artigo constitucional que garante direitos territoriais aos povos indígenas brasileiros.
Durante esses 12 anos grileiros com maior poder econômico investiram numa disputa judicial contra a desintrusão da Apyterewa, na tentativa de protelar a retirada dos invasores e, nos últimos anos, garimpos e serrarias foram reativadas dentro da terra indígena. Em 2020 e 2021, os invasores eram tão ousados que chegaram a atacar, com bombas, servidores da Funai que trabalhavam na área.
De acordo com o ministério público, no ano de 2022, duas decisões do Supremo Tribunal Federal encerraram as pretensões dos grileiros, não restando nenhum obstáculo para a retirada. Em março, a 2a turma do STF negou pedido da prefeitura de São Félix do Xingu para anular a demarcação da reserva. Já em abril, uma decisão da presidência do STF acolheu pedido da Procuradoria Geral da República e proibiu, definitivamente, a permanência de não indígenas na terra indígena.
Com informações Oliberal
