A Polícia Civil de Rurópolis reforçou um alerta aos proprietários de postos de combustível sobre as consequências legais da perturbação do sossego alheio. O aviso ocorre após ação conjunta com a Polícia Militar no último sábado (23), quando denúncias anônimas levaram à autuação de um estabelecimento na rodovia Transamazônica.
Por volta das 6h40, policiais encontraram o local com um aparelho de som em volume excessivo. O equipamento, uma caixa JBL Partybox, foi apreendido e os responsáveis conduzidos à delegacia para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Segundo o delegado Dr. Ariosnaldo da Silva Vital Filho, advertências já haviam sido feitas, mas alguns estabelecimentos insistem na prática. “Além de configurar contravenção penal, os responsáveis podem responder civilmente por danos morais, caso os ruídos afetem a saúde psicológica dos moradores”, ressaltou.
A autoridade policial destacou que eventos improvisados com venda de bebida alcoólica em áreas de abastecimento representam risco à coletividade. “A legislação prevê inclusive a cassação do alvará de funcionamento para estabelecimentos reincidentes”, completou.
Fonte: Plantão 24horas News
