sábado, agosto 2, 2025

Polícia Militar cumpre dois mandados por pensão alimentícia em Santarém e Alter do Chão

Prisões ocorreram em locais públicos; devedores foram levados à 16ª Seccional e permanecem à disposição da Justiça.

Polícia Militar cumpriu dois mandados de prisão civil por inadimplência de pensão alimentícianesta terça-feira (8), em ações distintas realizadas nos municípios de Santarém e no distrito de Alter do Chão, no oeste do Pará.

Segundo a PM, as prisões ocorreram em via pública. A primeira delas foi realizada em Alter do Chão, após informações repassadas pelo comandante de policiamento local. O suspeito foi localizado e abordado nas proximidades da Praça 7 de Setembro, na Rua Lauro Sodré.

Já a segunda prisão foi efetuada na zona urbana de Santarém, também em cumprimento a mandado judicial pelo mesmo motivo.

Ambos os casos estão relacionados ao não pagamento de pensão alimentícia, situação que, de acordo com a legislação brasileira, pode resultar em prisão civil de até 90 dias, com a possibilidade de liberação mediante quitação da dívida.

A Polícia Militar reforçou que o cumprimento desse tipo de mandado tem como finalidade assegurar os direitos de crianças e responsáveis legais, conforme determina a legislação vigente.

Fonte: G1 Santarém 

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