quinta-feira, julho 24, 2025

PRF apreende 50 celulares sem nota fiscal durante fiscalização na BR-163, em Santarém

Mercadoria estava sendo transportada em ônibus com destino a Itaituba; passageiro apresentou nota fiscal incompatível e foi enquadrado por crime de descaminho.

Durante fiscalização de rotina realizada na tarde desta quarta-feira (16), por volta das 14h, no km 995 da BR-163, em Santarém, oeste do Pará, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de transporte intermunicipal que fazia o trajeto entre Santarém e Itaituba.

Durante entrevista com os passageiros, um dos ocupantes informou que estava transportando 50 aparelhos celulares, mas não apresentou nota fiscal no momento da abordagem. Posteriormente, o passageiro entregou aos agentes uma DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), que informava o transporte de 190 celulares, número que não condizia com os 50 aparelhos efetivamente encontrados. Além disso, o documento indicava Santarém como cidade destinatária, o que também levantou suspeitas.

Após conferência, os policiais identificaram que os produtos eram da marca Smart 9, da IFINIX, com especificações de 128GB de armazenamento e 8GB de RAMsem qualquer comprovação de importação regular. Diante das inconsistências e ausência de documentação fiscal válida, foi caracterizado o crime de descaminho, conforme o Art. 334 do Código Penal Brasileiro.

A mercadoria foi apreendida e um Termo de Apreensão foi lavrado, com assinatura de testemunhas. Os celulares foram encaminhados à Receita Federal, que dará prosseguimento aos procedimentos legais cabíveis.

Fonte: Plantão 24horas News

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