Durante fiscalização de rotina realizada na tarde desta quarta-feira (16), por volta das 14h, no km 995 da BR-163, em Santarém, oeste do Pará, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de transporte intermunicipal que fazia o trajeto entre Santarém e Itaituba.
Durante entrevista com os passageiros, um dos ocupantes informou que estava transportando 50 aparelhos celulares, mas não apresentou nota fiscal no momento da abordagem. Posteriormente, o passageiro entregou aos agentes uma DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), que informava o transporte de 190 celulares, número que não condizia com os 50 aparelhos efetivamente encontrados. Além disso, o documento indicava Santarém como cidade destinatária, o que também levantou suspeitas.
Após conferência, os policiais identificaram que os produtos eram da marca Smart 9, da IFINIX, com especificações de 128GB de armazenamento e 8GB de RAM, sem qualquer comprovação de importação regular. Diante das inconsistências e ausência de documentação fiscal válida, foi caracterizado o crime de descaminho, conforme o Art. 334 do Código Penal Brasileiro.
A mercadoria foi apreendida e um Termo de Apreensão foi lavrado, com assinatura de testemunhas. Os celulares foram encaminhados à Receita Federal, que dará prosseguimento aos procedimentos legais cabíveis.
Fonte: Plantão 24horas News