A abordagem se deu por volta das 22h da noite desta quinta-feira (07), dentro da balsa que faz o transporte de veículos de dentro da cidade para o Distrito de Miritituba em Itaituba no Sudoeste do Pará. Um motorista dirigia um caminhão carregado de madeira serrada de espécies diversas e ao serem solicitadas as guias ambientais e nota fiscal da carga, verificou-se a divergência entre as placas constantes na documentação da madeira e no veículo utilizado no transporte, ocasionando a invalidade da licença ambiental, conforme inciso III do art. 48 da IN 21/2014 IBAMA.
Por conta disso, um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado, visto que incide no Crime Ambiental do artigo 46, parágrafo único da Lei 9605/98, em que pese: _”quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.”
O veículo e a carga de madeira foi retido e será encaminhado ao órgão ambiental competente.
Fonte: Portal Plantão 24horas News
