Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na quarta-feira (26), durante fiscalização de trânsito em Marabá (PA), 07 (sete) pássaros silvestres que estavam sendo transportados em um veículo Hilux SW4, no km 323 da BR-155. Essa é a segunda apreensão de pássaros silvestres realizada pela PRF na BR-155 em menos de 10 (dez) dias.
Durante a abordagem, o condutor afirmou que transportava passarinhos em seu veículo, vindo de Marabá (PA) e estaria levando para a vila Sororó (PA). Ao vistoriar o veículo, a equipe encontrou 05 (cinco) gaiolas com pássaros silvestres, sendo 01 (um) Canário da Terra, 03 (três) Curiós, 01 (um) Trinca Ferro. Além disso, a equipe encontrou 02 (dois) papagaios amazona soltos dentro do veículo.
Os pássaros estavam sendo transportados em condições irregulares, sem documentação e sem autorização para o transporte das espécies.
Diante dos fatos, os animais foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) em Marabá (PA). O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.
Segundo o Art. 29 da Lei 9.605/98, é considerado crime, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena para quem cometer esse tipo de crime é de seis meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.
Com informações da Polícia Rodoviária Federal Núcleo de comunicação Social.
