Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Itaituba sediou uma reunião promovida pelo vereador Valdir Silva, do partido Avante. O encontro teve como objetivo discutir a atividade mineral na região do Tapajós, reunindo garimpeiros, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e órgãos ambientais como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
Além dos representantes dos órgãos de fiscalização ambiental, participaram da reunião membros de cooperativas, do SEBRAE, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros segmentos preocupados com a atuação dos órgãos fiscalizadores. Um dos principais pontos abordados foi a questão das licenças expedidas pela prefeitura de Itaituba e como estas têm sido tratadas durante as operações do IBAMA.
De acordo com o vereador Valdir Silva, todas as preocupações levantadas foram encaminhadas aos órgãos competentes em Brasília, com o intuito de revisar a validade das licenças municipais em relação às operações federais.
A representante do ICMbio esclareceu que as licenças expedidas pela SEMMA municipal não são desconsideradas, desde que estejam em conformidade com as normas legais e que os garimpeiros atuem dentro da legalidade. Ela também destacou a diferença entre os papéis do ICMbio e do IBAMA, apesar de ambos serem órgãos de fiscalização ambiental.
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Vale ressaltar que dezenas de reuniões e audiências já foram realizadas nos últimos anos para tratar da questão mineral na região do Tapajós. No entanto, até o momento, nenhuma solução definitiva foi alcançada, e todos esperam que providências sejam finalmente tomadas.
Fonte: Plantão 24horas News
