O Fórum de Justiça da Comarca de Santarém , no oeste do Pará, ainda nem tinha começado as atividades nesta quinta-feira (13), e do lado de fora um grande número de pessoas já aguardava para acompanhar o julgamento de Raquel Silva Travassos, acusada de matar a tiros Matteo Lima dos Santos, no dia 21 de junho de 2021. O Salão do Tribunal do Júri tem apenas 120 assentos, e nem todos que estavam na fila vão poder acompanhar a sessão.
De acordo com o juiz titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, Gabriel Veloso, que preside a sessão do Tribunal do Júri, a prioridade das vagas no salão é para os familiares da vítima e da acusada, somente as vagas restantes puderam ser ocupadas pela comunidade.
“Recebi muitas reclamações desde cedo. Haviam muitos estudantes de Direito querendo acompanhar, mas não podemos permitir pessoas em pé dentro do salão do júri até por conta das recomendações dos órgãos de saúde. E precisamos manter a ordem”, explicou o magistrado.
Raquel Travassos entrou no Salão do Júri e permaneceu lá até a abertura da sessão, depois ela foi retirada para uma sala em separado onde permanecerá até o momento destinado ao seu depoimento. Mas, de acordo com o juiz Gabriel Veloso, a ré pode se manter em silêncio como fez em outras duas oportunidades, uma na delegacia logo após o crime, e outra, na audiência de instrução e julgamento.
Ao todo, 16 pessoas estão na lista de testemunhas. Cada uma pode ser ouvida pela acusação e também pela defesa.
A acusação de homicídio qualificado por motivo fútil e uso de meios que dificultaram a defesa da vítima, está a cargo do promotor de Justiça Diego Libardi, que conta com o auxiliar Benones Amaral, advogado da família da vítima.
Na defesa atuam os advogados Igor Célio Dolzanis e Ricardo Borges. Eles vão atuar no julgamento em busca da diminuição de pena da acusada de homicídio duplamente qualificado.
De acordo com Igor Dolzanis, existe no Código Penal Brasileiro uma modalidade de diminuição de pena, chamada de privilégio, prevista no Art. 120, parágrafo 1º.
“O privilégio trata de uma questão psicológica e não cronológica, em que às vezes o autor do fato, nesse caso é indiscutível que é a dona Raquel, pelo estado psíquico de ânimos ela perde aquele filtro, e comete o fato. A defesa não vem pedir absolvição, nem desqualificação, somente a diminuição da pena. O uso excessivo de drogas com o relacionamento conturbado desencadeou esse estado de ódio, vingança no psique dela”, explicou Dolzanis.
O crime
Matteo Lima dos Santos foi morto aos 25 anos com três tiros de pistola .40 por Raquel Silva Travassos no fim da manhã do dia 21 de junho de 2021. Na noite anterior, o jovem tinha terminado mais uma vez o namoro com Raquel, mas ela não tinha aceitado o fim do relacionamento.
No dia do crime, Raquel saiu da casa dos pais armada com a pistola .40 que pertence ao pai dela, um policial militar da reserva.
Raquel foi ao apartamento onde Matteo morava. Ela disparou contra o rapaz atingindo a cabeça, o maxilar e uma das mãos. Os vizinhos ouviram os tiros da pistola .40 e correram para o local. A princípio, Raquel disse que Matteo tinha se suicidado, depois teria admitido que atirou nele.
A polícia foi acionada e Raquel Travassos foi presa em flagrante. Na delegacia, ela ficou em silêncio, assim como na audiência de instrução e julgamento.
Fonte: G1 Santarém – Colaborou Ulisses Farias, da Tv Tapajós
