O município de Belterra, no oeste do Pará, abriu nesta terça-feira (5) as inscrições para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a prefeitura, o prazo segue até o dia 26 de maio, e todo o processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, por meio do site oficial do município.
Segundo a administração municipal, os interessados devem preencher corretamente o formulário online. Após essa etapa, o próprio sistema informará a data da entrevista presencial e da entrega da documentação, que acontecerá na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtdes), localizada na Vila Americana, no horário das 8h às 16h.
Podem participar famílias que atendam aos critérios do programa federal, como não possuir imóvel próprio, não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais e estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Também é necessário residir em Belterra e comprovar renda dentro dos limites estabelecidos.
A seleção dos candidatos seguirá as regras previstas na legislação do programa, com base em pontuação, análise social e validação junto à Caixa Econômica Federal. Antes da homologação final, será divulgada uma lista preliminar para consulta pública.
A prefeitura reforça que a inscrição não garante o recebimento do imóvel, já que a concessão do benefício depende da análise das informações fornecidas e da disponibilidade de unidades habitacionais. O edital completo, com a lista de documentos exigidos, está disponível no Portal da Transparência do município.
Fonte: g1 Santarém e Região
