A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou situação de emergência ambiental pelo período de 180 dias e proibiu o uso de fogo em todo o território municipal, inclusive para limpeza de terrenos e manejo de áreas. A medida foi assinada pelo prefeito José Maria Tapajós, na quarta-feira (28 de outubro de 2026), diante do agravamento da seca, do aumento das queimadas e da deterioração da qualidade do ar.
A decisão foi tomada após monitoramento da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) apontar que a qualidade do ar no município havia atingido a classificação de “muito ruim”, em razão da concentração de fumaça e outros poluentes na atmosfera.
Segundo a administração municipal, a situação também provocou aumento significativo na procura por atendimento médico na rede pública, principalmente de pacientes com problemas respiratórios agravados pela poluição.
O decreto considera ainda que a estiagem severa e as altas temperaturas registradas na região do Baixo Amazonas favorecem a propagação de incêndios florestais.
Proibição de queimadas e penalidades
Com a nova determinação, fica proibida a utilização de fogo para queima de vegetação, lixo, limpeza de terrenos e outras atividades semelhantes.
Quem descumprir a medida poderá responder administrativamente, civilmente e criminalmente, conforme a legislação ambiental.
O decreto prevê exceções específicas, mediante autorização do órgão ambiental competente, para ações preventivas realizadas por órgãos públicos, práticas agrícolas de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas.
Incêndio ameaça residências no ramal do Mutunuy
Na noite de quarta-feira (28), um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação no ramal do Mutunuy, em Santarém.
As chamas avançaram em direção a residências e estabelecimentos comerciais, causando preocupação entre os moradores.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e trabalharam no combate ao incêndio. Apesar da proximidade do fogo com os imóveis, nenhuma residência habitada foi atingida e não houve registro de feridos.
Qualidade do ar apresenta melhora, mas exige cuidados
Nas primeiras horas desta quinta-feira (29), dados da plataforma FioAres, da Fiotec, indicaram uma melhora temporária na qualidade do ar em Santarém.
Por volta das 4h, o monitoramento apontou concentração de 56 microgramas por metro cúbico, com classificação informada como moderada.
Apesar da redução dos níveis de poluição, a recomendação é que a população mantenha os cuidados, especialmente crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças cardíacas ou respiratórias.
Entre as orientações estão evitar atividades físicas intensas ao ar livre, manter a hidratação e reduzir a exposição à fumaça.
A situação de emergência ambiental permanecerá em vigor por 180 dias, enquanto o município intensifica as medidas de prevenção e combate às queimadas.
Fonte: g1 Santarém
