Durante uma fiscalização realizada no posto fiscal da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá, foram apreendidas 600 caixas de cachaça, totalizando 7.200 garrafas da bebida, avaliadas em R$ 60.956,10. A apreensão ocorreu nesta quarta-feira (12/03). O caminhão transportava as bebidas alcoólicas de São João do Paraíso, no Maranhão, com destino a Novo Repartimento, no Pará.
Apesar de a contagem física da mercadoria estar correta, ao analisar a documentação fiscal, foi constatado que a operação foi realizada sem o devido recolhimento do ICMS dentro do prazo regulamentar. Segundo a legislação, a mercadoria estava sujeita ao pagamento antecipado do imposto estadual.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 31.290,22, referente ao ICMS e à multa aplicada. O valor foi pago e a mercadoria foi liberada.
Fonte: Plantão 24horas News
