O Pará registrou um aumento de 19% de mercadorias apreendidas nas estradas estaduais em 2022, como aponta um balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) nesta segunda-feira (23). De janeiro a dezembro de 2022, o valor das mercadorias apreendidas pela Secretaria foi de R$ 480 milhões de reais, detalhou a Sefa. Em comparação a 2021, o valor das cargas recolhidas chegou a R$ 403,6 milhões. O montante é contabilizado considerando o valor relacionado com as notas fiscais dos produtos recolhidos pelos agentes.
Parte das apreensões foram feitas devido a cadastro irregular das empresas destinatárias da mercadoria e da falta de emissão da nota fiscal. As principais cargas apreendidas foram minérios, maquinários e bebidas.
As fiscalizações feitas em 2022 resultaram em Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 115,7 milhões. Deste valor, cerca de R$ 40,02 milhões foram imediatamente pagos pelos contribuintes do ICMS, e as mercadorias liberadas pelo Fisco Estadual. Quando não é pago em 30 dias, o Termo de Apreensão e Depósito é transformado em auto de infração, e segue para julgamento administrativo da Sefa, na área do Contencioso.
Fiscalização
Em dezembro de 2022, fiscais de receitas lotados na unidade fazendária de Carajás, no sudeste paraense, apreenderam 6.376 caixas de vodka e cachaça que estavam sem nota fiscal. O valor da mercadoria era de R$ 323.168,00.
O veículo que transportava a mercadoria saiu de Pirassununga, no estado de São Paulo, com destino para o estado de Roraima — conforme constava na nota fiscal. A carga foi retida no posto fiscal de Jarbas Passarinho, unidade de Carajás, no km 120 da Rodovia Transamazônica, a 130 km de Marabá.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Volnandes Pereira, o destaque da ação de fiscalização estadual em 2022 foi o monitoramento das notas fiscais eletrônicas. “A Sefa está acompanhando a nota fiscal eletrônica desde o estado de origem da mercadoria, e com isso aumentamos a eficácia da fiscalização de rua”, informa o coordenador.
Unidades de fiscalização
A Sefa possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito em áreas de fronteira do Estado. A Unidade do Itinga, localizada na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), na divisa com o estado do Maranhão, realiza a maior parte das apreensões devido ao intenso tráfego de mercadorias na área.
Fonte: O liberal
