Na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaituba, no sudoeste do Pará, o Projeto de Lei Nº 016/2025, de autoria do vereador Evandro Luiz dos Anjos Leitão, que dispõe sobre a criação do Projeto Bombeiro Mirim.
De acordo com o projeto, poderão participar do programa adolescentes e jovens com idade mínima de 4 anos e máxima de 17 anos, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social.
Os objetivos do programa são proporcionar maior integração entre a família e a comunidade, com a criação de circuitos alternativos de vivência e convivência; oferecer atividades cívicas, socioculturais, esportivas e recreativas; orientar sobre o exercício da cidadania, noções de primeiros socorros, legislação de trânsito, prevenção de acidentes, doenças transmissíveis, ecologia e meio ambiente; promover ações de combate e prevenção a incêndios; desenvolver a solidariedade como forma de plantar a semente da sociedade do futuro; e estimular o aprimoramento do caráter, desenvolvimento do civismo e dos princípios morais e éticos como base para a construção de um novo cidadão.
Além disso, os adolescentes e jovens devem participar exclusivamente de atividades relacionadas à aprendizagem, sendo vedada sua participação em atividades operacionais.
O projeto será desenvolvido em associação com instituições que tenham expertise específica devidamente comprovada, mediante a celebração de parcerias e convênios com as prefeituras interessadas, secretarias municipais, organizações não governamentais e empresas.
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Para isso, o projeto precisa da aprovação do Poder Executivo para receber apoio dentro das disponibilidades orçamentárias à manutenção do Projeto Bombeiro Mirim. A execução da presente lei ficará sob responsabilidade das dotações orçamentárias próprias.
Fonte: Plantão 24horas News
