A Justiça concedeu, nesta terça-feira (28), a liberdade provisória Jussara Nadiny Cardoso Paixão, suspeita de ter provocado a morte de sua rival Líbia Tavares em Santarém, no oeste do Pará. O caso aconteceu no dia na madrugada do dia 22 de fevereiro depois que as jovens se desentenderam na área externa de um bar.
A decisão foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Santarém, Gabriel Veloso, a pedido da defesa da suspeita e parecer favorável do Ministério Público. De acordo com a decisão, a liberdade provisória foi concedida diante da impossibilidade de apresentação da denúncia porque as diligências solicitadas à polícia não foram cumpridas na totalidade.
“Por vício no inquérito policial, sem que a acusada tenha dado causa, entendo que perdeu os fundamentos para manutenção da segregação cautelar da acusada”, diz um trecho da decisão.
Apesar da concessão da liberdade provisória, a justiça determinou algumas medidas cautelares que devem ser respeitadas por Jussara Nadiny Cardoso Paixão, são elas:
- Não cometer um novo crime ou contravenção penal;
- Residir no endereço declarado;
- Comparecer ao fórum mensalmente;
- Se recolher na sua residência todos os dias úteis até as 19:00 horas e lá permanecer até as 07:00 horas;
- Se recolher em sua residência durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia naqueles que não forem dias uteis (domingos e feriados);
- Nunca andar em companhia de pessoas que se encontrem cumprindo pena e nem de menor de idade que esteja cumprindo medida socioeducativa;
- Não andar em turmas, gangues ou galeras;
- Nunca portar armas de qualquer espécie;
- Não usar ou portar em hipótese alguns entorpecentes e bebidas alcoólicas;
- Não frequentar bares, boates, casas de Show, locais de prostituição, jogos, torneios de futebol ou baralho e lugares similares, bem como, qualquer evento social em que acha bebida alcóolica no recinto, mesmo que seja ao ar livre, de dia ou de noite;
- Sempre portar documentos pessoais e cópia do Alvará de Soltura;
- Levar com frequência o comprovante de residência no Fórum de Santarém;
- A acusada não poderá manter qualquer espécie de contato com as testemunhas ouvidas pela autoridade policial;
- Submeter-se à fiscalização das autoridades encarregadas de supervisionar as presentes condições;
Relembre
Líbia Tavares e Jussara Nadiny Paixão se desentenderam na noite de carnaval, no dia 21 de fevereiro. Ambas estavam em um bar localizado na avenida Mendonça Furtado.
As jovens tinham uma rivalidade porque Jussara estaria tendo um envolvimento com o ex-namorado de Líbia.
Após se desentenderem no bar, as jovens que estavam em carros distintos se encontraram na avenida Sérgio Henn. Líbia Tavares subiu no capô do carro conduzido por Jussara, que acelerou, conduzindo a “rival” em cima do carro por aproximadamente 350 metros.
Em determinado momento Jussara freou o carro e Líbia caiu, batendo com a cabeça e morrendo ainda no local. Jussara foi presa em flagrante por homicídio doloso, mas após a conclusão do inquérito, a Polícia Civil mudou a tipificação penal para lesão corporal seguida de morte.
Fonte: g1 Santarém
