Um ex-servidor público municipal de Terra Santa, no oeste do Pará, foi condenado por violência psicológica contra servidoras subordinadas a ele durante o período em que ocupava cargo na administração local. A sentença foi publicada no dia 1º de julho pela Vara Única do município.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que inicialmente enquadrou a conduta como crime de perseguição, em continuidade delitiva, com base em reiterados episódios de assédio e intimidação no ambiente de trabalho. Contudo, após análise dos autos e instrução processual, o juízo reclassificou juridicamente os fatos como violência psicológica contra a mulher.
De acordo com a sentença, o ex-servidor utilizava sua posição de chefia para impor controle excessivo, provocar coações emocionais e submeter as servidoras a situações de humilhação, impactando diretamente sua saúde mental, autoestima e desempenho profissional. O juiz responsável pelo caso ressaltou a gravidade da conduta, especialmente diante do contexto de gênero e da vulnerabilidade das vítimas, algumas delas gestantes na época dos fatos.
Por se tratar de um processo que tramita em sigilo judicial, o MPPA informou que os nomes das vítimas e maiores detalhes do caso não foram divulgados, a fim de preservar sua integridade física, emocional e os direitos garantidos pela legislação.
Fonte: G1 Santarém e Região
