O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira (9), uma medida provisória que prorroga até novembro de 2031 o programa Gás do Povo, responsável por garantir a recarga gratuita de botijões de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda em todo o Brasil.
A iniciativa tem previsão de beneficiar mais de 15 milhões de famílias. Sem a prorrogação, a validade do programa terminaria ainda neste mês de novembro.
O benefício permite que as famílias contempladas recebam de quatro a seis recargas gratuitas por ano, dependendo do número de integrantes da residência. A retirada deve ser realizada em revendas credenciadas.
A medida provisória também prevê recursos orçamentários para garantir a continuidade do programa. O texto ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.
Para 2027, o governo federal reservou R$ 7,63 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), com previsão de atendimento a aproximadamente 15,4 milhões de famílias.
Quem tem direito ao Gás do Povo?
Para participar do programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com informações atualizadas nos últimos 24 meses, e tenha renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo.
A seleção prioriza famílias beneficiárias do Bolsa Família e aquelas compostas por duas ou mais pessoas. O responsável familiar também deve estar com o CPF regularizado.
Como receber o botijão gratuito?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a seleção dos beneficiários ocorre automaticamente, com base nas informações cadastradas no CadÚnico.
As famílias selecionadas recebem um vale que permite a recarga gratuita do botijão de gás em estabelecimentos credenciados.
A retirada poderá ser realizada por meio de três opções:
- Cartão bancário do Bolsa Família, com chip;
- Cartão de débito da Caixa Econômica Federal;
- CPF do beneficiário, acompanhado de um código de validação enviado ao celular.
O programa garante a recarga gratuita do gás de cozinha, sem cobrança pelo conteúdo do botijão.
De acordo com o governo federal, a iniciativa também busca reduzir o uso de combustíveis alternativos, como a lenha, diminuindo os riscos de acidentes e problemas de saúde provocados pela fumaça dentro das residências.
Fonte: g1
