O número de empreendedores cresceu no País, de acordo com levantamento feito pelo SEBRAE em 2021 foram mais de 3,9 milhões de micro e pequenas empresas ou micro empreendedores individuais formalizados. O SEBRAE objetivando a capacitação destes empreendedores, está promovendo a semana do empreendedor individual que prossegue até sexta- feira (20/05).
“A semana MEI, ela acontece em todo o Brasil. E esta semana até sexta- feira, de 16 a 20, é uma semana dedicada exclusivamente ao Micro Empreendedor Individual”.
O MEI é a sigla para micro empreendedor individual, em 2008 a lei complementar 128, criou o MEI para estabelecer o Regime Jurídico para aqueles profissionais que atuavam por conta própria ou que desejassem ser reconhecidos como pequenos empresários.
De acordo com dados divulgados pelo serviço de apoio às micro e pequenas empresas, o SEBRAE Regional do Tapajós, existem em Itaituba no Sudoeste do Pará, quatro mil CNPJ’S ativos e deste número, em torno de mil e seiscentos estão inadimplentes, o que corresponde a 40% do total de CNP’S ativos. O SEBRAE está realizando um forte trabalho junto a este público que está inadimplente.
“Itaituba conta hoje com quatro mil e cinco, quatro mil micro empreendedores individuais formalizados com CNPJ ativo. Desses quatro mil, aproximadamente 40% está com algum tipo de pendência, ou seja aproximadamente mil e seiscentos micro empreendedores individuais estão com pendências no CNPJ. Essa semana é dedicada exclusivamente para estas pessoas que estão com algum tipo de pendência, exatamente pra gente trabalhar tentar reduzir esta inadimplência, reduzir os problemas que temos nos CNPJ’S”. Afirmou o representante do SEBRAE de Itaituba.
Um dos principais requisitos da Legislação para que o empreendedor possa se formalizar como MEI, é a realização de determinadas atividades previstas na lei, além disso o micro empreendedor não pode faturar mais do que R$80.000,00 por ano, o empreendedor também não pode contar com a participação em outra empresa, seja como sócio ou titular, e só poderá contratar um empregado que deve receber pelo menos um salário mínimo mensal.
Em Itaituba devido as reformas do prédio do SEBRAE, os atendimentos estão sendo feitos via telefone através do número (93) 99167-0870, informou o Gerente Regional do órgão José Lira.
Na próxima quinta-feira (19), às 15h, uma palestra será realizada para mostrar oportunidades de crédito em parceria com a Caixa Econômica Federal na Associação Comercial de Itaituba.
Fonte: Portal Plantão 24Horas News
