quinta-feira, maio 23, 2024

MPF cobra informações sobre assassinato de ambientalistas em São Félix do Xingu, no PA

O Ministério Público Federal (MPF) aguarda há mais de 15 dias por informações das autoridades sobre as investigações do assassinato dos ambientalistas José Gomes, Márcia Nunes Lisboa e a filha deles, Joene Nunes Lisboa, encontrados mortos no dia 11 de janeiro em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Um mês depois, o crime permanece sem respostas.

O MPF enviou em 14 de janeiro pedidos de informações ao Núcleo de Apoio a Investigações da Polícia Civil, à Delegacia de Homicídios e à Polícia Militar do Pará. Apenas a PM respondeu aos ofícios, informando que ofereceu proteção policial aos familiares das vítimas da chacina. Sobre as investigações, o silêncio permanece.

Entidades de defesa de direitos humanos também pediram informações às autoridades estaduais sem receber resposta. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) e ao chefe da Casa Civil, pedindo a apuração célere e eficiente, com equipe técnica qualificada e recursos disponbilizados.

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) também pediu, em ofício ao delegado geral da Polícia Civil, que fossem disponibilizados os recursos necessários para a investigação e que as providências adotadas fossem informadas. Não houve nenhuma resposta.

Federalização – Em reunião hoje (9), as entidades alertaram o MPF sobre o silêncio das autoridades estaduais a respeito do crime e novas providências podem ser adotadas. Não está descartada a hipótese de um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), figura jurídica que prevê, excepcionalmente em caso de omissão das autoridades estaduais, que o caso passe a ser investigado na esfera federal.

Em outra frente, o MPF também abriu um procedimento específico para apurar por que a Secretaria de Segurança Pública do Pará deixa de responder os pedidos de informação feitos por entidades defensoras de direitos humanos. No ano passado, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a SDDH já tiveram documentos deixados sem resposta pelas autoridades estaduais.

Levantamentos da CPT nas últimas quatro décadas apontam para o assassinato de 62 trabalhadores rurais e lideranças em conflitos de terra no município de São Félix do Xingu e até agora nenhum dos casos foi resolvido pelas autoridades do sistema de Justiça.

Em relatório do ano passado da organização não governamental Global Witness, o Brasil aparece como o 4º do mundo com maior número de ambientalistas assassinados. No procedimento que abriu para acompanhar o caso, o MPF deve cobrar das autoridades providências e investigações céleres sobre os crimes dessa semana.

Entenda o caso – A família de José Gomes, conhecido como Zé do Lago, vivia há mais de 20 anos na localidade conhecida como Cachoeira da Mucura e desenvolvia um projeto ambiental de proteção de quelônios, repovoando as águas do Xingu com filhotes de tartarugas todos os anos. Eles foram mortos a tiros.

Para o MPF, os fatos são de extrema gravidade e se inserem em um contexto de reiterados ataques a ambientalistas e defensores de direitos humanos no país. De acordo com a imprensa, os fatos são investigados pela Divisão de Homicídios do município de Marabá e pelo Núcleo de Apoio à Investigação da Polícia Civil de Redenção e são acompanhados por órgãos de proteção aos direitos humanos, como a Anistia Internacional.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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