sábado, junho 22, 2024

MPF requisita informações urgentes sobre assassinato de trabalhador rural no Pará

CPT informou ao MPF que posseiro de área da União no sudeste do estado teria sido morto por pistoleiros nesta segunda-feira (10)

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências estão sendo tomadas para a apuração do assassinato de um trabalhador rural nesta segunda-feira (10) em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), um trabalhador rural ocupante de uma área da União conhecida como Complexo Divino Pai Eterno foi morto durante a madrugada, em uma emboscada feita por pistoleiros. Desde 2020, ladrões de terras públicas – os chamados grileiros – tentam expulsar os moradores do local, registra inquérito do MPF.

Ofícios foram encaminhados pelo MPF à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), à Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção e à Divisão de Homicídios da Polícia Civil de São Félix do Xingu. Por enquanto, o MPF tem apenas o primeiro nome da vítima: Lindomar.

Requisições – À Segup o MPF requisitou que sejam adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a integridade da cena do crime e para realização imediata de perícias e exames de corpo de delito, além do envio de efetivo policial ao Complexo Divino Pai Eterno para resguardar a integridade física das famílias.

À Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção e à Divisão de Homicídios da Polícia Civil de São Félix do Xingu o MPF requisitou que seja informado se houve deslocamento de efetivo policial para o local, se foram identificados possíveis autores, se foi efetivado o isolamento da cena do crime e encaminhada a elaboração de laudo pericial, se foram coletados depoimentos de duas outras vítimas da emboscada que conseguiram escapar com vida, e se foram adotadas medidas para resguardar a integridade física dessas vítimas.

Também foi pedido, pelo MPF, que a Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção e a Divisão de Homicídios da Polícia Civil de São Félix do Xingu mantenham a instituição informada sobre o andamento das investigações.

Solicitação – Ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o MPF solicitou informações sobre se foram adotadas providências para acompanhar e garantir a efetividade e integridade das investigações. O MPF colocou-se à disposição do MPPA para colaborar nas investigações.

Ação contra grileiros – Em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a União, o MPF move, na Justiça Federal, ação contra diversos grileiros que tentam tomar a área. Segundo o Incra, na região do Complexo não teria ocorrido qualquer destacamento da gleba federal ou regularização fundiária em nome dos grileiros e, portanto, é um imóvel rural de domínio público federal.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

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