O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião em Santarém, no oeste do Pará, com lideranças indígenas e representantes de instituições responsáveis por serviços públicos de saúde voltados às comunidades tradicionais da região do Tapajós. No encontro, as lideranças das Terras Indígenas Munduruku, Kaboro’a, Parawaduki e Açaizal relataram que enfrentam graves situações de precariedade nos serviços de saúde oferecidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós.
Entre os principais problemas apontados pelos indígenas estão:
– Demora no atendimento de casos urgentes que demandam a remoção de pacientes por meio de transporte aéreo;
– Falta de combustível para realizar transporte de emergência pela via fluvial;
– Dificuldade de comunicação entre as equipes de saúde em razão da falta de internet ou sinal;
– Crise hídrica em toda a região, especialmente em aldeias do município de Jacareacanga, onde a falta de água potável é crítica.
Em decorrência da demora na transferência de pacientes para unidades de saúde mais estruturadas para atender casos graves ou urgentes, os indígenas afirmam que, em alguns casos, familiares chegaram a óbito. Um exemplo disso foi o caso de uma criança que faleceu devido a uma picada de animal peçonhento e à falta de atendimento imediato.
Representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Hospital e Maternidade Santa Terezinha e das Associações Indígenas Wuyxaximã e Wakoborun também participaram da reunião.
**Providências** – Com o objetivo de garantir o direito a serviços de saúde dignos e eficazes aos indígenas, o MPF enviou ofício à Sesai e à Controladoria Geral da União (CGU) para provocar o diálogo sobre alternativas simplificadas para os procedimentos internos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atendimento à solicitação de transporte aéreo para os casos urgentes.
O órgão também solicitou à Funai e ao Ministério da Saúde que encaminhem o diagnóstico em saúde do povo Munduruku, apresentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o MPF enviou ofício aos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro, Trairão, Rurópolis e Novo Progresso, além do Distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, para obter informações sobre os planos de ações emergenciais em combate ao período de estiagem e sobre os recursos recebidos do Fundo Amazônia para essa destinação e como estão realizando a aplicação adequada.
Fonte: Plantão 24horas News – MPFPA
